Página 1

• Lei nº 16.124, de 9 de Março de 2015 (Projeto de Lei nº 863/13, do Executivo, Aprovado na Forma de Substitutivo do Legislativo)
  Estabelece parâmetros específicos para a instalação, reforma e regularização de equipamentos públicos de educação, saúde e assistência social; acresce alínea "f" ao subitem 3.6.2.3 do Anexo I da Lei nº 11.228, de 25 de junho de 1992.

Página 18

• Portaria nº 1.824, de 09 de Março de 2015 - SME
  Dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho para apresentação das alterações legais necessárias à adaptação de atos normativos da Secretaria Municipal de Educação - SME à Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, conhecido como novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil.

Página 33

• Oportunidades de Movimentação de Pessoal.

Página 37

• Cronograma de entrega domiciliar do Programa Leve Leite para todos os alunos da Rede Municipal.

Página 42

• Comunicado nº 01, de 27 de Fevereiro de 2015 - DRE Pirituba
  Curso optativo: "Sexualidade e o Cotidiano Escolar". Público-Alvo: Auxiliar Técnico de Educação, Agente Escolar e Inspetor de Alunos que atuam nas escolas de Ensino Fundamental da DRE Pirituba, sendo 1(uma) vaga para cada uma das Unidades (EMEFs, EMEFMs e EMEBS). Área Promotora: DRE Pirituba-Jaraguá/ DOT-P.

Página 77

• Depto De Recursos Humanos - Nomeação
  Nomeando, nos termos dos artigos 10 (inciso I) e 15 (inciso II) da Lei 8989/79, C/C Artigo 41 da Constituição Federal de 1988, com redação alterada pelo Artigo 6º da Emenda Constitucional Nº 19/98 e do estabelecido no artigo 123 da Lei nº 14.660/2007, de acordo com o resultado final do Concurso Público realizado e conforme a autorização publicada no D.O.C de 30/12/2014 ? Ofício nº 1334/2014-SME.G. Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I - REF. QPE 11 A .

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