Página 13

• Comunicado SME nº 3, de 09 de janeiro de 2023
  Determina - Os condutores do Programa de Transporte Escolar Gratuito - TEG, relacionados no item 6 deste Comunicado, deverão prestar serviços de transporte, durante o mês de janeiro de 2023, para atender aos bebês, crianças e estudantes participantes das atividades culturais, esportivas e recreativas relacionadas ao Programa Recreio nas Férias e Polos de atendimento dos CEIs.

Página 18

• Instrução Normativa SF/SUREM nº 001, de 09 de janeiro de 2023
  Especifica os procedimentos para requerimento e análise das isenções e remissões de impostos trazidas pela Lei nº 17.577, de 20 de julho de 2021, e dá outras providências.

Página 33

• Comunicado nº 01/2023 - DRH
  Tabela do Custo Efetivo Total - CET praticada pelas entidades consignatárias credenciadas na PMSP para a concessão de empréstimo pessoal.

Página 35

• Movimentação de pessoal

• Divisão de Promoção à Saúde
  Relação de CIPAS cadastradas pela Coordenação de Gestão de Saúde do Servidor.

• Retificação da Publicação do DOC de 23/12/2022 - pág. 16
  Chamamento Público, objetivando a ampliação das ações de apoio e acompanhamento às Unidades Educacionais, desenvolvidas pelas equipes do Núcleo de Apoio e Acompanhamento para Aprendizagem - NAAPA.

• Retificação da Publicação do DOC de 23/12/2022 - páginas 65 a 82.
  Programação Orçamentária ... 9.2. o valor total de recurso disponibilizados no exercício de 2023 será de R$ 32.400.000,00 (trinta e dois milhões e quatrocentos mil reais).

Leia na integra a publicação do DOC no site Imprensa Oficial.