Página 01

• Lei nº 17.857, de 8 de dezembro de 2022
  Dispõe sobre a aplicação do art. 1º da Lei Municipal nº 14.891, de 20 de janeiro de 2009, e dá outras providências
• Lei nº 17.858, de 8 de dezembro de 2022
  Dispõe sobre a aplicação do art. 1º da Lei Municipal nº 14.891, de 20 de janeiro de 2009, e dá outras providências.
• Decreto nº 62.037, de 8 de dezembro de 2022
  Declara de utilidade pública, para desapropriação, os imóveis particulares que especifica, situados no Distrito da Sé, Subprefeitura da Sé, necessários à implantação de Escola Municipal de Ensino Fundamental - EMEF.

Página 20

• Portaria Conjunta SME/SIURB nº 4, de 8 de dezembro de 2022
  Estabelece rol de uma primeira etapa de Unidades Educacionais e administrativas no Município de São Paulo que receberão intervenções visando melhorar os espaços físicos ampliar o atendimento da demanda educacional.

Páginas 21

• Instrução Normativa SME nº 44, 8 de dezembro de 2022
  Dispõe sobre o Programa Auxílio Uniforme Escolar para estudantes matriculados na Rede Pública do Município de São Paulo.

Página 22

• Instrução Normativa SME nº 41, de 07 de dezembro de 2022
  Dispõe sobre o processo de Escolha/ Atribuição do Módulo Docente aos Professores de Educação Infantil e de turnos de trabalho aos Auxiliares de Desenvolvimento Infantil, lotados e/ou em exercício nos Centros de Educação Infantil da SME.
• Instrução Normativa SME nº 40, de 8 de dezembro de 2022
  Dispõe sobre o processo inicial de Escolha/ Atribuição de turnos e de Classes/ Blocos/ Aulas aos Professores da Rede Municipal de Ensino - RME, que atuam nos Centros Municipais de Educação Infantil - CEMEIS, Escolas Municipais de Educação Infantil - EMEIS, Escolas Municipais de Ensino Fundamental e Médio - EMEFMS, Escolas Municipais de Educação Bilíngue para surdos - EMEBSS e Centros Integrados de Educação de Jovens e Adultos - CIEJAS e dá outras providências.

Página 25

• Instrução Normativa nº 46 de 07 de dezembro de 2022
  Republicação por conter incorreções do DOC de 08/12/2022, página 19.
  Dispõe sobre a organização e cumprimento das horas de formação e aperfeiçoamento que compõem a jornada básica do Gestor Educacional e do Assistente de Diretor de Escola e dá outras providências.

Página 26

• Comunicado SME nº 983, de 8 de dezembro de 2022
  Divulga o cronograma do processo inicial de Escolha/ Atribuição de turnos e de agrupamentos/ classes/ blocos aulas para 2023 aos Professores da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.

Página 59

• Comunicado nº 12/2022-DRH DATA: 08/12/2022
  Tabela do Custo Efetivo Total - CET praticada pelas entidades consignatárias credenciadas na PMSP para a concessão de empréstimo pessoal.

Suplemento do DOC

Página 1

• Secretaria Municipal de Educação do Município de São Paulo - SME-SP
  Divulgação Definitiva do resultado da condição especial para prestação das provas e da inscrição de candidato com deficiência do Concurso Público de Ingresso para Provimento de cargos de Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I do Quadro do Magistério Municipal.

Página 46

• Secretaria Municipal de Educação do Município de São Paulo - SME-SP
  Divulgação definitiva de homologação de Inscrição do Concurso público de ingresso para provimento de cargos de Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I do Quadro do Magistério Municipal.

Página 394

• Secretaria Municipal de Educação do Município de São Paulo - SME-SP
  Divulgação definitiva de homologação de Inscrição do Concurso público de ingresso para provimento de cargos de Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I do Quadro do Magistério Municipal.
• Secretaria Municipal de Educação do Município de São Paulo - SME-SP
  Divulgação Definitiva do resultado da condição especial para prestação das provas e da inscrição de candidato com deficiência do Concurso Público de Ingresso para Provimento de cargos de Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I do Quadro do Magistério Municipal.
• Secretaria Municipal de Educação do Município de São Paulo - SME-SP
  Divulgação Definitiva do resultado da condição especial para prestação das provas e da inscrição de candidato com deficiência do Concurso Público de Ingresso para Provimento de cargos de Professor de Ensino Fundamental II e Médio do Quadro do Magistério Municipal.

Página 399

• Secretaria Municipal de Educação do Município de São Paulo - SME-SP
  Resultado da análise definitiva dos candidatos que se inscreveram com o pessoa negro, negra ou afrodescendente.

Página 421

• Secretaria Municipal de Educação do Município de São Paulo - SME-SP
  Divulgação definitiva de homologação de Inscrição do Concurso público de ingresso para provimento de cargos de Professor de Ensino Fundamental II e Médio do Quadro do Magistério Municipal.

Página 620

• Secretaria Municipal de Educação - SME-SP
  Edital nº 01/2022 de abertura de inscrições - Convocação para realização das provas do Concurso Público de Ingresso para provimento de cargos de Professor de Ensino Fundamental II e Médio.
• Secretaria Municipal de Educação - SME-SP
  Divulgação definitiva do resultado da condição especial para prestação das provas e da Inscrição de candidato como pessoa com deficiência. Concurso Público de Ingresso para provimento de Cargos de Professor de Ensino Fundamental II e Médio.

Leia na integra a publicação do DOC no site Imprensa Oficial.