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• Portaria nº 7.492, de 07 de Dezembro de 2.015 - SME
  Dispõe sobre o Processo de Escolha/Atribuição do Módulo Docente aos Professores de Educação Infantil e de turnos de trabalho aos Auxiliares de Desenvolvimento Infantil, lotados e/ou em exercício nos Centros de Educação Infantil e no Centro Municipal de Educação Infantil da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.

• Portaria nº 7.493, de 07 de Dezembro de 2.015 - SME
  Dispõe sobre o Processo Inicial de Escolha/Atribuição de turnos e de classes/blocos/aulas aos Professores da Rede Municipal de Ensino que atuam nas Escolas Municipais e dá outras providências.

• Retificação do Inciso III do Art. 14, da Portaria SME nº 7.377, de 27/11/15, Publicada no DOC de 28/11/15 ( Estabelece Critérios para Atendimento às Crianças Matriculadas nos Centros de Educação Infantil durante os Períodos de Férias de Janeiro e Recesso de Julho de 2016, nos Termos da Lei nº 15.625).
  Art.14 - ....................................................................III - 0,5 ponto para cada 40 horas de efetivo exercício para os profissionais das Equipes Gestora e de Apoio.

Leia na Integra a Publicação do DOC no site Imprensa Oficial.