Geral - 09/10/2023

Análise Diário Oficial dia 09/10/2023.


Documento: 091353077

  • Lei nº 18.001, de 06/10/2023
Dispõe sobre isenção de Imposto Predial Territorial Urbano - IPTU dos imóveis que específica.


Documento: 090896234

  • Decreto nº 62.826, de 6 de outubro de 2023
    Substitui o Anexo II do Decreto nº 62.539, de 6 de julho de 2023, que altera o quadro de cargos de provimento em comissão da Secretaria Municipal de Educação.

Documento: 091345326

  • Convocação SME nº 16, de 06 de outubro de 2023
    Escolha de Vagas e Retirada de Guia Médica para exames médicos Admissionais do Concurso de Ingresso para provimento de cargos vagos da classe dos Docentes Professor de Educação Infantil.

Documento: 091332651

  • Diretoria Regional de Educação do Ipiranga - DRE IP
    Comunica a alteração do endereço da sede da Diretoria Regional de Educação do Ipiranga , que passa a funcionar na Alameda dos Guatás, 191, Bairro Mirandópolis, CEP 04053- 040.

Documento: 091293528

  • Comunicado SME nº 1.036, de 06 de outubro de 2023
    Comunica a inscrição da proposta de doação de 1.600 (um mil e seiscentas) cartilhas, sendo 800 (oitocentas) unidades do Caderno do Pesquisador e 800 (oitocentas) unidades do Guia do Professor a serem utilizados por professores do Ensino Fundamental, sem qualquer ônus ou encargos à Municipalidade, feita pela Sociedade Brasileira de Dermatologia - Regional do Estado de São Paulo.

Documento: 097360172

  • Comissão de Educação, Cultura e Esportes
    Convida o público interessado para participar da Audiência Pública Semipresencial com o objetivo de debater o seguinte tema: "Instrução Normativa nº 24/2023 da SME". Data: 18/10/2023 (quarta-feira) Horário: 10h00 Local: Câmara Municipal - Salão Nobre Presidente João Brasil Vita (8º andar) e Auditório Virtual Endereço: Viaduto Jacareí, 100 - Bela Vista



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