Página 1 Diário Oficial do Estado

• Lei nº 17.427, de 08 de outubro de 2021 - Executivo
  Institui o Dia em Defesa dos Direitos e da Dignidade das Educadoras da Educação Infantil.

• Secretaria de Registro Parlamentar e Revisão - SGP-4
  Ofício recebido para publicação, o incluso projeto de lei que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2022, acompanhado dos seguintes anexos, além do relativo aos critérios de projeção da receita e do demonstrativo das medidas de compensação às renúncias de receita e ao aumento de despesas obrigatórias de caráter continuado, conforme previsto nos artigos 8º e 9º da Lei nº 17.152, de 31 de julho de 2019.

• Comunicado nº 1.183 de 08 de outubro de 2021 - SME
  Relação dos profissionais de educação docentes considerados excedentes e inscritos de ofício nos termos do item 2, B3 do edital de abertura de inscrições e de procedimentos dos Concursos de Remoção 2021.

• Comunicado nº 1.184 de 08 de outubro de 2021 - SME
  Concursos de Remoção 2021 - relação dos candidatos inscritos nos concursos 01, 02, 03, 05, 06, 07 E 74.

• Lei nº 17.675, de 8 de outubro de 2021 - Executivo
  Dispõe sobre normas e diretrizes gerais para a realização de concursos públicos no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta, e dá outras providências.

• Decreto nº 60.633, de 8 de outubro de 2021 - Executivo
  Estabelece novo procedimento para a inserção de dados no Sistema de Orçamento e Finanças - SOF, no que se refere à inscrição dos saldos das notas de empenho em Restos a Pagar relativos ao exercício de 2021.

• Portaria nº 6.158, de 08 de outubro de 2021 - SME
  Constituir Comissão Especial com o objetivo de proceder à avaliação e credenciamento de profissionais inscritos para desenvolver atividades formativas em diferentes áreas do conhecimento, linguagens e modalidade dos Programas e Projetos desta Secretaria.

• Portaria nº 6.164, de 08 de outubro de 2021 - SME
  Designar Comissão Especial para analisar e selecionar os trabalhos encaminhados pelas Diretorias Regionais de Educação, para fins de indicação da premiação referente ao Professor em Destaque, bem como os candidatos a homenagem de Professor Emérito, Analista Emérito e Apoio Emérito de São Paulo para o ano de 2021.

• Divisão de Promoção à Saúde - COGESS
  Relação de CIPAS cadastradas pela Coordenação de Gestão de Saúde do Servidor.

• Comunicado nº 1.187, de 08 de outubro de 2021 - SME
  Curso: Formação inicial do Professor Orientador de Educação Digital. Público-alvo: Prof. E.F. II e Médio, Prof. Ed. Inf. e Ens. Fund. I - designado na função de Professor Orientador de Educação Digital - POED. Área promotora: NTC - TPA.

• Comunicado nº 1.188, de 08 de outubro de 2021 - SME
  Curso: Museu Afro Brasil: construindo contrapontos antirracistas. Público-alvo: Assist. de Diretor de Escola, Assistente Técnico de Educação I, Coord. Pedagógico, Diretor de Escola, Prof. de Ed. Inf., Prof. E.F. II e Médio, Prof. Ed. Inf. e Ens. Fund. I, Supervisor Escolar. Área promotora: COPED/NTC/NEER.

• Comunicado nº 61, de 17 de setembro de 2021 - DRE Santo Amaro
  Curso: Povos migrantes: a educação paulistana em movimento contínuo. Público-alvo: Assist. de Diretor de Escola, Coord. Pedagógico, Diretor de Escola, Prof. de Ed. Inf., Prof. E.F. II e Médio, Prof. Ed. Inf. e Ens. Fund. I, Aux. Técnico de Educação e Supervisor Escolar - lotados na DRE SA. Área promotora: DRE Santo Amaro.

• Comunicado nº 1.185, de 08 de outubro de 2021 - SME
  Concursos de Remoção 2021, exclusão de candidatos da relação dos Profissionais de Educação considerados excedentes e inscritos de ofício, comunicado nº 1156, publicado no DOC 02/10/2021.

• Comunicado nº 1.189, de 08 de outubro de 2021 - SME
  Súmula de Escolha de Vaga em caráter precário dos candidatos ao cargo de Professor de Educação Infantil, realizada no dia 08/10/2021, de acordo com a Convocação nº 37 de 29/09/2021 publicada no DOC de 30/09/2021.

• Conselho de Alimentação Escolar - SME
  Plano de Ação 2021 do Conselho de Alimentação Escolar do Município de São Paulo.

Leia na integra a publicação do DOC no site Imprensa Oficial.