Página 01

• Lei nº 17.833, de 8 de julho de 2022
  Altera a Lei nº 17.502, de 3 de novembro de 2020, que dispõe sobre política pública municipal para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares.

Página 20

• Instrução Normativa SME nº 23, de 08 de junho de 2022
  Altera os artigos 2º e 19 da Instrução Normativa SME nº 57, de 30 de dezembro de 2021, que dispõe sobre critérios e procedimentos para o credenciamento de Organizações da Sociedade Civil com atuação na área da Educação, interessadas em celebrar e manter parcerias com a Secretaria Municipal de Educação.

Página 41

• Complexo Regulador do Município de São Paulo - PMSP
  Comunica a mudança de número de telefone da Central de Regulação de Urgência e Emergência, da Secretaria Municipal de Saúde, da Cidade de São Paulo. O novo número é: 2027-2222.

Página 42

• Comunicado nº 07/2022 - DRH, de 08 de julho de 2022
  Tabela do Custo Efetivo Total - CET praticada pelas entidades consignatárias credenciadas na PMSP para a concessão de empréstimo pessoal.

Página 46

• Comunicado nº 528, de 08 de julho de 2022
  Curso: Infâncias em Clarice Lispector. Público-alvo: Coord. Pedagógico, Diretor de Escola, Prof. E.F. II e Médio, Prof. Ed. Inf. e Ens. Fund. I. Área promotora: COPED/NTC/AEL.

Página 51

• Comunicado nº 61, de 16 de junho de 2022
  Curso: História, tecnologias e as metodologias ativas. Público-alvo: Prof. E.F. II e Médio - História e Prof. Ed. Inf. e Ens. Fund. I em regência no 4º ou 5º ano nas Unidades Educacionais da DRE Penha. Área promotora: DRE Penha.

Página 59

• Despacho do Secretário SME 6016.2017/0034738-5
  Concurso Público de Ingresso para provimento de cargos vagos de Coordenador Pedagógico
  Autoriza a prorrogação por mais 2 (dois) anos, a partir de 14/08/2022, do prazo de validade do concurso de ingresso.
• Despacho do Secretário SME 6016.2017/0041152-0
  Concurso Público de Ingresso para provimento de cargos vagos de Auxiliar Técnico de Educação
  Autoriza a prorrogação por mais 2 (dois) anos, a partir de 14/08/2022, do prazo de validade do concurso de ingresso.

• Edital 1/2022-CASACIVIL/SERI
  Edital de Inscrição de candidatos ao Processo Eleitoral do Conselho Participativo Municipal - Biênio 2022/2024

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