Geral - 09/03/2017

Análise Diário Oficial dia 09/03/17.

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  • Portaria nº 59, de 08 março de 2017 - SF
    Estabelece regras e procedimentos, complementares à Lei Municipal 14.141/2006 e ao Decreto Municipal nº 57.589/2017, para restituição de Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF, indevidamente ou a maior, no âmbito da Administração Direta, Autarquias e Fundações Municipais.

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  • Comunicado 001/2017 - SMS
    Curso: Capacitação para a Cessação do Tabagismo e Implantação do Programa na Rede de Atenção à Saúde do SUS - Educação à Distância - EAD. Participantes: profissionais do nível universitário, cargos e segmentos que atuam nas unidades de Saúde das Coordenadorias Regionais da Secretaria de Saúde de São Paulo - SMS. Profissionais de Saúde das Organizações Sociais, prestadores de serviço da SMS. Coordenação: Coordenadora da Atenção Básica, Coordenadora do Programa de Controle do Tabagismo da Atenção Básica Atenção Básica, Escola Municipal de Saúde.
  • Comunicado 002/2017- EMS
    Curso: Implantação da Linha de Cuidados para Atenção Integral à Pessoa em Situação de Violência - Fortalecendo a Rede de Cuidados. Participantes: profissionais do quadro da Secretaria Municipal da Saúde, que atuam nos diversos serviços de saúde, e demais profissionais da rede de cuidados de atenção integral às pessoas em situação de violência. Coordenação: Área Técnica de Atenção Integral à Saúde da Pessoa em Situação de Violência, Coordenação da Atenção Básica, Escola Municipal de Saúde.
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  • Comunicado 003/2017 - SMS
    Curso EAD: Ética e Bioética em Pesquisa com Seres Humanos. Participantes: residentes Uni/Multiprofissionais da Secretaria Municipal da Saúde. Coordenação: Comissão de Residência Multiprofissional - COREMU, Escola Municipal de Saúde.


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