Página 1 Diário Oficial do Estado

• Decreto nº 65.460, de 8 de janeiro de 2021
  Dispõe sobre alterar os Anexos II e III do Decreto nº 64.994, de 28 de maio de 2020, que dispõe sobre a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, e institui o Plano São Paulo.

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• Portaria nº 3/SGM-SEGES/2021
  Dispõe sobre prorrogar o prazo de vigência das providências transitórias no âmbito da Coordenação de Gestão de Saúde do Servidor - COGESS, objetivando a prevenção ou mitigação dos riscos de infecção pelo coronavírus.
• FUNDAÇÃO PAULISTANA DE EDUCAÇÃO, TECNOLOGIA E CULTURA COMUNICADO N°001/2021, de 08/01/2021
  Processo nº 8110.2020/0000809-4 Inscrições para candidatos para contratação por tempo determinado, para a função de Professor de Ensino Técnico, para regência de aulas dos cursos de nível técnico, oferecidos pela Escola Municipal de Educação Profissional e Saúde Pública Professor Makiguti, contrato por 11 (onze meses).

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• Portaria SME nº 287, de 8 de janeiro de 2021
  Fica constituída Comissão Especial responsável pela avaliação e credenciamento de qualquer pessoa jurídica interessada em produzir, comercializar e distribuir uniformes na padronização aprovada pela Municipalidade.

• Comunicado SME nº 001, de 8 de janeiro de 2021
  Divulga a reclassificação do resultado do sorteio público, conforme Comunicado SME nº 328, publicado no DOC de 08/07/2020, página 33, dos candidatos aptos à contratação como formadores/palestrantes do Edital de Credenciamento Nº 006/2019 - SME/COPED-NTC- -NÚCLEO DE EDUCOMUNICAÇÃO.

• Comunicado SME nº 002, de 08 de janeiro de 2021
  Divulga o calendário das sessões ordinárias - 2021, do Conselho Municipal de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação - CACS/ FUNDEB.

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• Portaria nº 02/2021 PGM/GAB
  Dispõe sobre alteração da Portaria PGM /GAB nº 18, de 6 de março de 2019, que cria o Núcleo de Precatórios da Procuradoria Geral do Município.

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• Extrato do termo de doação nº 001/2021
  Donatário: Prefeitura do município de São Paulo por intermédio da secretaria municipal de educação - Doador: Instituto BUTANTAN: Doação 400 mil exemplares do Gibi - "Vacinação e Saúde de Montão" - produzido pela empresa Maurício de Souza Produções e produzido com apoio e assessoria técnica do Instituto Butantan e parceiros.

Leia na Integra a Publicação do DOC no site Imprensa Oficial.