Página 5

• Portaria SGM nº 299, de 07 de dezembro de 2022
  Fica constituído o Grupo de Trabalho Intersecretarial - GTI para acompanhamento de iniciativas de incorporação de sistemas inteligentes às políticas públicas municipais, "smart cities", e para a implantação do novo Centro Integrado de Gerenciamento da Cidade.

Página 16

• Instrução Normativa SME nº 42, de 07 de dezembro de 2022

Instituir o Programa Aprender e Ensinar no Ensino Fundamental nas Unidades Educacionais de Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino, que visa assegurar o direito de aprendizagem dos estudantes, com as especificidades de tempos, espaços e materiais didáticos, nos termos da presente Instrução Normativa.

Página 18

• Instrução Normativa nº 43, de 07 de dezembro de 2022
  As Equipes Gestoras das Unidades Educacionais de Ensino Fundamental e Médio da Rede Municipal de Ensino deverão atentar para o disposto na presente Instrução Normativa, no que se refere aos registros próprios de vida escolar do ano letivo de 2022 e ações pedagógicas para 2023.

Página 19

• Instrução Normativa nº 46, de 07 de dezembro de 2022
  Dispõe sobre a organização e cumprimento das horas de formação e aperfeiçoamento que compõe a jornada básica do Gestor Educacional e do Assistente de Diretor de Escola e dá outras providências.

Página 37

• Portaria nº 092/ SMDHC/2022
  Estabelece o expediente da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, no dia de realização do jogo nas quartas de final da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2022, conforme especifica.

Leia na integra a publicação do DOC no site Imprensa Oficial.