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• Portaria nº 7.897, de 07 de Dezembro de 2016 - SME
  Fica delegada competência ao Coordenador da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, da Secretaria Municipal de Educação.

• Portaria nº 7.898, de 07 de Dezembro de 2016 - SME
  Delegar competência aos Diretores Regionais de Educação para, no âmbito das respectivas Diretorias Regionais de Educação.

• Portaria nº 7.899, de 07 de Dezembro de 2016 - SME
  Atualiza o valor do auxílio financeiro por classe em funcionamento e o auxílio financeiro relativo à alimentação para as Entidades que mantêm classes do Movimento de Alfabetização de Jovens e Adultos do Município de São Paulo - MOVA/SP.

• Portaria nº 7.900, de 07 de Dezembro de 2016 - SME
  Atualiza o Valor do Per Capita para as Instituições de Educação Especial Conveniadas com a SME.

• Portaria nº 7.919, de 07 de Dezembro de 2016 - SME
  Dispõe sobre o Processo de Validação de Dados e Informações Educacionais referentes ao Ano de 2016.

• Portaria nº 60, de 07 de Dezembro de 2016 - SME
  Disciplina o recadastramento dos servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas vinculados ao Instituto de Previdência do Município de São Paulo - IPREM, referente ao exercício de 2017.

• Comunicado nº 1.320, de 07 de Dezembro de 2016 - SME
  Súmula de Escolha/Atribuição Compulsória de vaga dos profissionais de educação convocados para escolha nos termos da Convocação nº 26, de 30 de novembro de 2016, publicada em 01/12/2016 e republicada em 02/12/2016.

• Resolução nº 15/2016 - TCM
  Aprova a Instrução nº 03/2016, que dispõe sobre o acesso às informações dos Processos em Tramitação.

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