Análise Diário Oficial dia 07/01/2022

Geral - 07/01/2022

Análise Diário Oficial dia 07/01/2022

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Lei nº 17.731, de 6 de janeiro de 2022
Estabelece as diretrizes gerais para a prorrogação e relicitação dos contratos de parceria entre o Município de São Paulo e a iniciativa privada.
Decreto nº 60.989, de 6 de janeiro de 2022
Dispõe sobre a instituição do Passaporte da Vacina e estabelece a sua exigência para acesso a estabelecimentos.

Página 7

Portaria nº 167, de 30 de dezembro de 2022
Constitui o Conselho do Plano Municipal do Livro, Leitura, Literatura e Biblioteca do Município de São Paulo.

Página 8

Instrução Normativa SME nº 57, de 30 de dezembro de 2021
Retificação da Publicação do DOC de 31/12/2021 - Páginas 26 e 27

Página 34

Divisão de Perícia Médica - COGESS
Relação de Servidores Convocados para Exame Médico de Ingresso.

Leia na Integra a Publicação do DOC no site Imprensa Oficial.

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