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• Decreto nº 56.688, de 04 de Dezembro de 2015 - SME- Executivo
  Dispõe sobre a implementação de política de redução de despesas de custeio, objetivando aumentar a capacidade de investimentos do Município, no âmbito da Administração Municipal Direta e Indireta.

• Portaria nº 7.450, de 04 de Dezembro de 2015 - SME- SME
  Fica aprovada a Deliberação CME nº 09/15 e sua respectiva Indicação CME nº 21/15, aprovada em 10/09/15, que dispõe sobre os Padrões de Qualidade da Educação Infantil, em conformidade com o disposto no Anexo Único, parte integrante desta Portaria.

• Portaria nº 163/2015 - HSPM
  Criação da Comissão Especial de Estágio Probatório.

• Portaria nº 7.465, de 04 de Dezembro de 2015 - SME
  Os afastamentos concedidos, nos termos do disposto no parágrafo 2º do artigo 17 da Lei 11.434/93, com a nova redação conferida pelo artigo 1º da Lei 13.500/03, para o exercício no âmbito das Diretorias Regionais de Educação, Coordenadoria dos Núcleos de Ação Educativa, Diretoria de Orientação Técnica e Gabinete desta Secretaria, ficam prorrogados até 31/12/2016.

• Portaria nº 7.466, de 04 de Dezembro de 2015 - SME
  Os afastamentos concedidos, nos termos do disposto no inciso III do artigo 66 da Lei 14.660/07, para ministrar aulas em entidades conveniadas com esta Secretaria, ficam prorrogados até 31/12/2016.

• Portaria nº 7.467, de 04 de Dezembro de 2015 - SME
  Os afastamentos concedidos aos Profissionais da Educação, nos termos do disposto no inciso IX, b, do artigo 66 da Lei nº 14.660, de 26 de dezembro de 2007, para o exercício no âmbito das Diretorias Regionais de Educação, Coordenadoria dos Núcleos de Ação Educativa, Diretoria de Orientação Técnica e Gabinete desta Secretaria, ficam prorrogados até 31/12/2016, mantidas as respectivas jornadas.

• Portaria nº 7.468, de 04 de Dezembro de 2015 - SME
  Os afastamentos concedidos aos Profissionais de Educação para responder, pela atividade correspondente à coordenação geral, à assistência à coordenação, aos aspectos pedagógicos e educacionais, nos Centros Integrados de Educação e Jovens - CIEJAs, ficam prorrogados até 31/12/2016 mantida as respectivas jornadas.

• Portaria nº 7469, de 04 de Dezembro de 2015 - SME
  Os afastamentos concedidos aos Profissionais de Educação para exercer, a função de Professor de Apoio e Acompanhamento à Inclusão, nos Centros de Formação e Acompanhamento à Inclusão - CEFAI, ficam prorrogados até 31/12/2016, mantidas as respectivas jornadas.

• Portaria nº 7.470 de 04 de Dezembro de 2015 - SME
  Os afastamentos concedidos aos Profissionais de Educação para exercer, a função de Psicólogo e Psicopedagogo, nos Núcleos de Apoio e Acompanhamento para a Aprendizagem - NAAPA, ficam prorrogados até 31/12/2016, mantidas as respectivas jornadas.

• Comunicado nº 1.665, de 04 de Dezembro de 2015 - SME
  A adesão ao Programa "São Paulo Integral" instituído pela Portaria nº 7.464, de 03/12/15, será realizada pelas Unidades Educacionais interessadas mediante o preenchimento do Formulário constante do Anexo II da mesma Portaria.

• Comunicado nº 1.666, de 04 de Dezembro de 2015 - SME
  Curso: Formadores/Parceiros em Diálogos Interdisciplinares a Caminho da Autoria - Componentes Curriculares em Debate. Público-Alvo: Integrantes das equipes das Diretorias de Orientação Técnico-Pedagógica das DRE e de SME; Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I; Professor de Ensino Fundamental II e Médio, Coordenadores Pedagógicos, Diretores de Escola e Supervisores Escolares da Rede Municipal de Ensino, mediante convite e planejamento em conjunto com a Diretoria de Orientação Técnico-Pedagógica das DREs. Área Promotora: DOT/P Ensino Fundamental e Médio.

• Convocação n º 34, de 04 de Dezembro de 2015 - SME
  Convoca os profissionais de Educação, que se encontram com escolha de vaga a título precário e os que não conseguiram fixar lotação definitiva, via sistema informatizado, para escolha de vaga em caráter definitivo.

• Comunicado nº 1.655, de 04 de Dezembro de 2015 - SME
  Relação de vagas a serem oferecidas aos Profissionais de Educação, constantes da Convocação nº XXXX de 04 de dezembro de 2015, publicada no DOC de 05/12/2015, que não conseguiram fixar lotação definitiva, via sistema informatizado, e aos que não iniciaram exercício.

• Comunicado nº 1.656, de 04 de Dezembro de 2015 - SME
  Resultado final do processo de atribuição de vagas aos Profissionais de Educação, nomeados por acesso ou ingresso, com início de exercício em 2015. A escolha surtirá efeitos a partir de 01/01/2016.

Leia na Integra a Publicação do DOC no site Imprensa Oficial.