Geral - 05/10/2016
Análise Diário Oficial dia 05/10/16.
Página 1
- Decreto nº 57.357, de 04 de Outubro de 2016 - Executivo
Introduz alterações no artigo 1º do Decreto nº 52.312, de 13 de maio de 2011, que dispõe sobre a autorização para celebração de acordos diretos com os credores dos precatórios que especifica.
Página 31
- Comunicado nº 39, de 03 de Outubro de 2016 - DRE Itaquera
Curso: Educar, Contar e Brincar para Resistir: A Ditadura Militar e o Direito da Criança à Memória e à Verdade. Público Alvo: Professor de Educação Infantil, Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I, Coordenador Pedagógico, Professor de Ensino Fundamental II e Médio, Professor Orientador de Sala de Leitura e Assistente Técnico de Educação I Juridicionados à DRE Itaquera. Área Promotora: DRE Itaquera.
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