Geral - 05/08/2020

Análise Diário Oficial dia 05/08/2020.

Página 3

  • Decreto nº 59.660, de 04 de Agosto de 2020 - Executivo
    Dispõe sobre a organização e o funcionamento da Secretaria Municipal de Educação e altera a denominação e a lotação dos cargos de provimento em comissão que especifica.

Página 23
  • Instrução Normativa nº 24, de 04 de Agosto de 2020 - SME
    Estabelece diretrizes gerais para a realização de cadastramento, compatibilização, matrícula e transferência na Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino - na Rede Direta e Rede Parceira e dá outras providências.







Leia na Integra a Publicação do DOC no site Imprensa Oficial.