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• Decreto nº 58.703, de 04 de Abril de 2019 - Executivo
  Altera o artigo 3º do Decreto nº 46.114, de 21 de julho de 2005, que dispõe sobre a ausência do Servidor superior a 50% de sua jornada diária para consulta ou tratamento de saúde.

• Comunicado nº 270, de 04 de Abril de 2019 - SME
  Curso: Gestão e Acompanhamento do Projeto Academia Estudantil de Letras (AEL) na Rede Municipal de Ensino: A Pesquisa como Estratégia Pedagógica de Construção do Conhecimento e Desenvolvimento da Autonomia. Público Alvo: Anal. de Inf. Cult. e Desp. - Biblioteca, Coord. Pedagógico, Diretor de Escola, POSL, Prof. E.F. II e Médio, Prof. Ed. Infantil e Ens. Fund. I (em Regência nas EMEFS), Profissionais que já compõem a AEL em suas Unidades Educacionais e/ou Bibliotecas ou outros Profissionais, Contemplados no Público Alvo, que tenham interesse em implantá-la. Área Promotora: Núcleo Técnico de Currículo - Academia Estudantil de Letras.

• Comunicado nº 16, de 02 de Abril de 2019 - DRE Campo Limpo
  Curso: A Prática Pedagógica e a Educação para as Relações Étnico Raciais no Processo de Desenvolvimento das Aprendizagens. Público Alvo: Assist. de Diretor de Escola, Aux. de Desenvolvimento Infantil, Coord. Pedagógico, Diretor Escola, Prof. de Educação Infantil, Prof. E.F. II e Médio, Prof. Ed. Infantil e Ens. Fund. I, desde que em exercício nas Unidades Educacionais da DRE CL. Área Promotora: DRE Campo Limpo/DIPED.