Página 1

• Decreto nº 61.857, de 3 de outubro de 2022 - Executivo
  Regulamenta o artigo 1º- A da Lei nº 17.502, de 3 de novembro de 2020, acrescentado pela Lei nº 17.695, de 22 de outubro de 2021, que institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA) no âmbito do Município de São Paulo.

• Portaria nº 5.113, de 03 de outubro de 2022 - SME
  Destina recursos financeiros extraordinários às Associações de Pais e Mestres - APMs, das Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino, e às Associações de Pais, Mestres, Servidores, Usuários e Amigos dos Centros Educacionais Unificados - APMSUACs.

• Instrução Normativa nº 31, de 03 de outubro de 2022 - SME
  Dispõe sobre a realização de serviços de limpeza de caixa d’água, desratização, descupinização e desinsetização nas Unidades Educacionais.

• Conselho Municipal de Educação
  Retificação DOC 20/09/2022, pág. 16 - Parecer CME 08/2022 de 08/09/2022 que trata da Reorganização do Projeto EJA Modular.

• Oportunidades de movimentação de pessoal.

• Divisão De Promoção à Saúde - COGESS
  Relação de CIPAS cadastradas pela Coordenação de Gestão de Saúde do Servidor.

• Comunicado nº 784, de 03 de outubro de 2022 - SME
  Curso: Indígenas, Migrantes e Afro-Brasileiros nNa RMESP. Público-alvo: Assistente Técnico de Educação I, Serv. Tec. Educacionais, Serv. Tec. Administrativos, Diretor de Divisão, Assistente Técnico Educacional - em exercício nas divisões e núcleos da SME, Nutricionista em exercício na CODAE-SME. Área promotora: NTC - NEER.

• Comunicado nº 785, de 03 de outubro de 2022 - SME
  Curso: Histórias e culturas indígenas no ensino da Rede Municipal. Público-alvo: Aux. de Desenvolvimento Infantil, Coord. Pedagógico, Prof. de Ed. Inf., Prof. Ed. Inf. e Ens. Fund. I, Supervisor Escolar. Área Promotora: NTC - NEER.

• Departamento de Planejamento e Gestão de Carreiras
  Nomeando, de acordo com o resultado final do concurso público realizado e em reposição, conforme a autorização de nomeação publicada no DOC 03/03/2022, Assistente Administrativo de Gestão - Ref. QM 1, antigo Assistente de Gestão de Políticas Públicas - Segmento: Gestão Administrativa - Ref. M1.

Leia na integra a publicação do DOC no site Imprensa Oficial.