Geral - 04/07/2020

Análise Diário Oficial dia 04/07/2020.

Página 52

  • Portaria nº 38/SG/2020
    Altera a Portaria nº29/SG/2020, que dispõe sobre o afastamento dos servidores municipais candidatos a mandato eletivo nas eleições municipais de 2020.


Suplementos do DOC 04/07/2020

Página 1
  • Decreto nº 59.580, de 4 de Julho de 2020 - Executivo
    Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.
  • Portaria nº 696, de 4 de Julho de 2020 - Executivo
    Nova fase de combate à pandemia do Coronavirus.






Leia na Integra a Publicação do DOC no site Imprensa Oficial.