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• Decreto nº 58.740, de 3 de Maio de 2019 - Executivo
  Confere nova redação ao parágrafo único do artigo 5º do Decreto nº 49.796, de 22 de julho de 2008, que regulamenta os concursos de remoção dos integrantes das carreiras dos Quadros dos Profissionais de Educação - QPE.

• Portaria nº 4.129, de 03 de Maio de 2019 - SME
  Fica autorizada a dispensa das horas coincidentes à Formação Currículo da Cidade - Educação Infantil: Tempos, Espaços, Materialidades e Interações, aos Professores de Educação Infantil e Professores de Educação Infantil e Ensino Fundamental I, no efetivo exercício da regência, na conformidade do Comunicado SME n° 328, de 24/04/19.

• Instrução Normativa nº 11 de Maio de 2019 - SME
  Altera a Instrução Normativa SME nº 8, de 11/04/19, que dispõe sobre as diretrizes para a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para o cumprimento do cardápio da alimentação escolar dos Centros de Educação Infantil e Creches da Rede Parceira da Cidade de São Paulo.

• Comunicado nº 355, de 03 de Maio de 2019 - SME
  Curso: Imprensa Jovem Leitura Crítica da Mídia. Público Alvo: Coord. Pedagógico, Diretor de Escola, Prof. E.F. II e Médio, Prof. Ed. Infantil e Ens. Fund. I, Supervisor Escolar. Área Promotora: COPED/NTC.

• Comunicado nº 356, de 03 de Maio de 2019 - SME
  Curso: Linguagens Artísticas da Dança e do Teatro: Manifestações Corporais e Performance Cultural. Público Alvo: Prof. Ed. Infantil e Ens. Fund. I (desde que em Regência no Ens. Fund. I) e Prof. Ens. Fund. II e Médio. Área Promotora: SME/ Coordenadoria Pedagógica/NTC/AEL.

• Comunicado nº 357, de 03 de Maio de 2019 - SME
  Curso: Formação de Professores Formadores no Jogo de Go - Ensino e Prática - Módulo II. Público Alvo: Anal. de Inf. Cult. e Desp. Ed. Física, Coord. Pedagógico, Diretor de Escola, Prof. E.F. II e Médio, Prof. Ed. Infantil e Ens. Fund. I, Supervisor Escolar em exercício nas EMEIs, EMEFs, EMEFMs e CIEJAs da SME. Área Promotora: COCEU.

• Comunicado nº 358, de 03 de Maio de 2019 - SME
  Curso: Formação Básica para Prevenção e Enfrentamento ao Abuso Sexual de Crianças e Adolescentes. Público Alvo: Assist. de Diretor de Escola, Coord. Pedagógico, Diretor de Escola, Prof. E.F. II e Médio, Prof. Ed. Infantil e Ens. Fund. I, Supervisor Escolar das Unidades indicadas nas inscrições. Profissionais que atuam com alunos do Ensino Fundamental. Servidor dDa Educação que atue com a turma que receberá o Projeto Eu Tenho Voz. Área Promotora: SME/COCEU-DIGP.

• Comunicado nº 16, de 30 de Abril de 2019 - DRE Freguesia/Brasilândia
  Evento: I Seminário de Alfabetização da DRE Freguesia/ Brasilândia: As Implicações e os Impactos nas Aprendizagens. Público Alvo: Prof. Ed. Infantil e Ens. Fund. I, PAEE, PAP, Coord. Pedagógico, Diretor de Escola e Supervisor Escolar. Havendo vagas remanescentes poderão ser contemplados demais profissionais da Carreira do Magistério que atuem na DRE FB. Área Promotora: Divisão Pedagógica/DRE FB.

• Comunicado nº 29, de 18 de Março de 2019 - DRE Campo Limpo
  Curso: Formação Continuada para Professores de Apoio Pedagógico (PAP). Público Alvo: Professores de Ed. Inf. e Ensino Fund. I e Prof. de Ens. Fund. II e Médio que estejam exercendo a função de PAP. Área Promotora: DRE Campo Limpo/DIPED.

• Comunicado nº 06, de 22 de Abril de 2019 - DRE São Mateus
  Curso: O Atendimento Educacional Especializado: Planejando Ações que Favoreçam a Eliminação de Barreiras e a Participação dos Estudantes Público Alvo da Educação Especial no Contexto Educacional. Público Alvo: Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I; Professor de Educação Ensino Fundamental II e Médio Designados como PAEE, que estejam atuando nas Unidades Educacionais da DRE São Mateus. Área Promotora: DRE São Mateus.

• Convocação nº 15, de 03 de Maio de 2019 - SME
  Convoca os candidatos aprovados no Concurso para provimento de cargos vagos de Professor de Educação Infantil, para escolha de vagas e retirada de guia para exames médicos pré-admissionais.

• Despacho do Coordenador - SME/COAD
  Autorizo, mediante a apresentação da documentação de regularidade fiscal, com prazo de validade em vigor, a contratação da Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho VUNESP, para prestação de serviços técnicos especializados de organização, elaboração de provas inéditas, aplicação, divulgação de resultados e toda a logística necessária à realização do Concurso Público de Ingresso para provimento de cargos vagos de Auxiliar Técnico de Educação, da carreira do Quadro de Apoio à Educação, e de Acesso para provimento de cargos vagos de Coordenador Pedagógico.

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