Geral - 04/04/2019

Análise Diário Oficial dia 04/04/19.

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  • Decreto nº 58.697, de 03 de Abril de 2019 - Executivo
    Introduz alterações no Título VII do Decreto nº 43.233, de 22 de maio de 2003, que estabelece disposições especiais aplicáveis à ocorrência de faltas ao serviço e aos respectivos procedimentos.

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  • Comunicado nº 269, de 03 de Abril de 2019 - SME
    Curso: Para pensar Mediação: Arte, Diálogo e Territórios. Público Alvo: Coord. Pedagógico, Prof. de Educação Infantil, Prof. E.F. II e Médio, Prof. Ed. Infantil e Ens. Fund. I. Área Promotora: SME/COCEU-DIAP.






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