Documento: 085739507

• Extrato Termo de Contrato nº 217/SME/202
  Contratação direta por dispensa, com fulcro no artigo 75, inciso XV, da Lei a nº 14.133/2021, da empresa Instituto de Desenvolvimento de Tecnologias e Inovações em Educação e Gestão, por notória especialização para Realização de Serviços Técnicos Especializados em Pesquisa e Avaliação da Implementação do Ensino Médio nas Séries Iniciais das Escolas da Rede Municipal de São Paulo no âmbito da Secretaria Municipal de Educação (SME) da Prefeitura do Município de São Paulo (PMSP).

• Comunicado nº 754, de 30 de junho de 2023 - SME
  Os condutores do Programa de Transporte Escolar Gratuito - TEG, deverão prestar serviços de transporte, durante o mês de julho de 2023, para atender aos bebês, crianças e estudantes participantes das atividades culturais, esportivas e recreativas relacionadas ao Programa Recreio nas Férias.

• Publicação nº 078/CMDCA-SP/2023
  Resultado preliminar de credenciamento dos(as) pré-candidatos(as) inscritos(as) no presente Processo de Escolha, por ordem alfabética dos 52 (cinquenta e dois) Conselhos Tutelares do Município de São Paulo.

• Lei nº 17.971 de 26 de junho de 2023 (Projeto de Lei nº 807/21) - Câmara Municipal
  Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para inserir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Mês Maio Laranja, tendo por objetivo o enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes.

Leia na íntegra a publicação do DOC no site do Diário Oficial.