Geral - 03/01/2019

Análise Diário Oficial dia 03/01/19.

Páginas 01 e 03

  • Lei nº 17.035, de 2 de janeiro de 2019.
    (Projeto de Lei nº 588/17, do vereador Fábio Riva - PSDB) Altera a redação do art. 7º, item 1, da Lei nº 13.399/2002, incluindo Anhanguera na nomenclatura da Subprefeitura de Perus.


Página 05

  • Portaria nº 131/SG/2018.
    Dispõe sobre a definição de Pontos Focais para auxiliar na elaboração das Tabelas de Temporalidade no âmbito da Administração Pública Municipal.

Página 15

  • Relação de CIPAs - Comissões Internas de Prevenção de Acidentes cadastradas pela Coordenação de Gestão de Saúde do Servidor.

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