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• Portaria nº 7.834, de 30 de Novembro de 2016 - SME
  Normas Complementares para o funcionamento dos Centros Integrados de Educação de Jovens e Adultos.

• Republicada por conter incorreções no DOC de 26/11/16 Portaria nº 7.775, de 25 de Novembro de 2016 - SME
  Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração do Calendário de Atividades - 2017 nas Unidades de Educação Infantil, de Ensino Fundamental, de Ensino Fundamental e Médio, de Educação de Jovens e Adultos e das Escolas Municipais de Educação Bilíngue para Surdos da Rede Municipal de Ensino.

• Comunicado nº 1.266, de 30 de Novembro de 2016 - SME
  Divulga procedimentos para serem adotados por ocasião da convocação de inscritos para ocupar transitoriamente os cargos de Supervisor Escolar e da posse dos Supervisores Escolares advindos do concurso de acesso.

• Escolha de Unidade de Lotação em Caráter Definitivo pelos Profissionais de Educação - SME
  Convoca os profissionais de Educação relacionados, que se encontram com escolha de vaga a título precário e os que não conseguiram fixar lotação definitiva, via sistema informatizado, com início de exercício devidamente cadastrado no EOL até 18/11/2016, para escolha de vaga em caráter definitivo.

• Comunicado nº 1.250, de 30 de Novembro de 2016 - SME
  Relação de vagas a serem oferecidas aos Profissionais de Educação, constantes da Convocação nº 26 de 30/11/2016, publicada no DOC de 01 de dezembro de 2016, que não conseguiram fixar lotação definitiva, via sistema informatizado, e aos que não iniciaram exercício.

• Comunicado nº 1.251, de 30 de Novembro de 2016 - SME
  Resultado final do processo de atribuição de vagas aos Profissionais de Educação, nomeados por ingresso, com início de exercício em 2016.

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