Documento: 092677637

• Lei nº 18.019, de 31 de outubro de 2023
  Fica denominada EMEI Professora Janine Costa Felipe a EMEI Anhanguera, situada à Rua Sargento José Martins Dias, s/nº, Bairro Jardim Anhanguera, CEP 04675-040, Distrito Campo Grande, Setor 02, DRE Santo Amaro, Subprefeitura Santo Amaro.

• Portaria SGM nº 184, DE 31 de outubro de 2023
  Dispõe sobre as regras do expediente de trabalho nas duas semanas comemorativas das festas de Natal e Fim de Ano, no âmbito da Secretaria do Governo Municipal e determina a compensação das horas não trabalhadas na forma que especifica.

• Portaria SME nº 8.593, de 31 de outubro de 2023
  Dispõe sobre a transferência de recursos financeiros aos Grêmios Estudantis das EMEFs, EMEFMs, CIEJAs e EMEBSs da Rede Municipal de Ensino, por meio do Programa de Transferência de Recursos Financeiros - PTRF.

Documento: 092657634

• Portaria SME nº 8.597, de 31 de outubro de 2023
  Indica os Operadores do Sistema CENTS - Cadastro Único das Entidades Parceiras do Terceiro Setor, responsáveis pelo cadastramento das entidades sem fins lucrativos, que pretendem celebrar Convênios, Termos de Parcerias, Contratos de Gestão e instrumentos jurídicos congêneres, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação.

• Instrução Normativa SME nº 30, de 31 de outubro de 2023
  Define orientações às unidades educacionais da rede municipal de ensino fundamental e médio no que se refere aos registros de vida escolar e ações de acompanhamento pedagógico.

Documento: 092655323

• Portaria SF nº 267 de 31 de outubro de 2023
  Divulgar os índices constantes das tabelas anexas, para aplicação nos reajustamentos de preços dos contratos de serviços e obras firmados pela Administração Municipal.

• Publicação por Omissão do DOC de 31/10/2023 Plano de Trabalho/Metas - SEGES 2023
  Faz publicar a atualização dos Planos e Metas

• Comunicado nº 79, de 09 de outubro de 2023
  Comunica a realização do curso: A articulação dos objetivos de desenvolvimento sustentável e o currículo da cidade. Público-Alvo: Coordenador Pedagógico, Prof. de Ed. Infantil, Prof. Ed. Inf. e Ens. Fund. I, Prof. Ens. Fund. II e Médio. Área Promotora: DRE FB. Curso Homologado.
• Comunicado nº 1.101, de 31 de outubro de 2023
  Comunica a realização do curso O Ensino por investigação em geografia a partir das múltiplas linguagens. Público-Alvo: Prof. Ens. Fund. II e Médio - Geografia. Área Promotora: DIEFEM. Curso Homologado.

• Edital nº 02/2023/SMC/Lei Paulo Gustavo
  Edital de apoio a Cineclubes, cinema itinerante e salas de cinema em espaços culturais periféricos da Cidade de São Paulo.

Documento: 092653527

• Publicação nº 174/CMDCA-SP/2023
  Dispõe o Edital nº 002/CMDCA-SP/2023, que rege o Processo de Escolha Unificado dos membros dos dos Conselhos Tutelares no Município de São Paulo 2023 (mandato 2024-2028).

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