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• Decreto nº 58.490, de 31 de Outubro de 2018 - Executivo
  Fica criada a Escola Municipal de Educação Infantil Marechal Tito, localizada na Avenida Marechal Tito, nº 6620, Distrito Itaim Paulista, vinculada à DRE São Miguel.

• Decreto nº 58.491, de 31 de Outubro de 2018 - Executivo
  Fica denominada Escola Municipal de Educação Infantil Professora Clarice Benvinda Santos Silva a Escola Municipal de Educação Infantil Vila Remo, localizada na Rua Itaparoquera, s/nº, Distrito Jardim Ângela, criada pelo Decreto nº 29.772, de 27 de maio de 1991, vinculada à DRE Campo Limpo.

• Decreto nº 58.492, de 31 de Outubro de 2018 - Executivo
  Ficam criados os seguintes Centros de Educação Infantil: I - Centro de Educação Infantil Morro Doce, localizado na Rua Pompeu Bertini, nº 45, Morro Doce, Jaraguá, vinculado à DRE Pirituba/Jaraguá; II - Centro de Educação Infantil Perus I, localizado na Rua Estevan Ribeiro Resende, nº 599, Perus, vinculado à DRE Pirituba/Jaraguá. Ficam criados e denominados os seguintes Centros de Educação Infantil: I - Centro de Educação Infantil Aracy Gouvêa de Souza, localizado na Avenida Friedrich Von Voith, nº 2031, vinculado à DRE Pirituba/Jaraguá; II - Centro de Educação Infantil Professora Cely Velloso Vignola, localizado na Rua Miguel Ribas, nº 950, Jardim Ipanema, Jaraguá, vinculado à DRE Pirituba/Jaraguá.

• Instrução Normativa nº 19, de 31 de Outubro de 2018 - SME
  Dispõe sobre Diretrizes, Normas e Períodos para a realização de matrículas do Ensino Médio/2019, no curso normal em nível médio e na Educação Profissional Técnica de Nível Médio na Rede Municipal de Ensino.

• Comunicado nº 1.001, de 31 de Outubro de 2018 - SME
  Alteração na relação dos Profissionais de Educação, considerados excedentes e inscritos de ofício nos concursos de remoção 02 e 07, nos termos dos itens 2, b.5 e b.6 do Edital de Abertura de Inscrições e Procedimentos dos Concursos de Remoção 2018.

• Retificação do Comunicado nº 997, Publicado no DOC de 27/10/2018, Páginas 49 e 66
  Concursos de Remoção 2018 - Relação de Vagas Iniciais e Potenciais.

Leia na Integra a Publicação do DOC no site Imprensa Oficial.