Geral - 01/02/2023

Análise Diário Oficial dia 01/02/2023.

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  • Decreto nº 62.156, de 31 de janeiro de 2023
    Adequa a tipologia e caracteriza os dados técnicos constantes da denominação da Escola Municipal de Educação Infantil Sérgio Duarte Mamberti, prevista na Lei nº 17.842, de 23 de agosto de 2022.

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  • Portaria nº6/SEGES/2023
    Atribui competências à Coordenadoria de Gestão de Bens e Serviços - COBES, desta Secretaria, para efetuar todos os procedimentos para o registro de preços, inclusive a licitação e posterior gerenciamento, referente à aquisição de bens e contratação de serviços comuns para a Administração Direta Municipal.
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  • Gabinete do Secretário/SME/Despacho Autorizatório
    Interessado: Unidades que possuem regime de parceria entre a Secretaria Municipal de Educação através da Diretoria Regional de Educação Capela do Socorro e as Organizações da Sociedade Civil Assunto: Autorização para emissão de Notas de Reservas e Empenhos para os meses Janeiro e Fevereiro referente ao pagamento das despesas para custeio de aluguel e IPTU e de Março a Dezembro repasse per capita mensal de 2023 - incluindo o adicional e despesas para custeio de aluguel e IPTU.
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  • Secretaria de Apoio Legislativo - SGP - Comunicado da Presidência 18ª Legislatura
    Representação numérica das bancadas nas Comissões Permanentes.
  • Agenda da Câmara Municipal de São Paulo de 01 de fevereiro de 2023.

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