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DECRETO Nº 56.263, DE 17 DE JULHO DE 2015

Cria a Escola Municipal de Educação Infantil Chácara Santa Maria, dispõe sobre o funcionamento da Escola Municipal de Ensino Fundamental Herbert de Souza - Betinho no local que especifica e revoga o Decreto nº 53.709, de 29 de janeiro de 2013. FERNANDO HADDAD, Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, CONSIDERANDO que, conforme verificado pela Diretoria Regional de Educação de Campo Limpo, as demandas nas áreas do ensino fundamental e da educação infantil serão melhor atendidas se, no prédio destinado à instalação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Cortegaça, passar a funcionar a Escola Municipal de Ensino Fundamental Herbert de Souza - Betinho e, no endereço desta última, ser instalada uma escola municipal de educação infantil.

PORTARIA 318, DE 17 DE JULHO DE 2015

FERNANDO HADDAD, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE: Designar a senhora EMÍLIA MARIA BEZERRA CIPRIANO CASTRO SANCHES, RF 513.094.8, para, no período de 19 a 24 de julho de 2015, substituir o senhor GABRIEL BENEDITO ISSAAC CHALITA, RF 821.024.1, no cargo de Secretário Municipal, referência SM, da Secretaria Municipal de Educação, em virtude de seu afastamento para empreender viagem à cidade de Roma - Itália, com a finalidade de participar de eventos, no interesse do Município. PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 17 de julho de 2015, 462° da fundação de São Paulo. FERNANDO HADDAD, Prefeito.

DOC 13332/2015 (Of. 655/2015/SME.G)

Gabriel Benedito Issaac Chalita - RF 821.024.1 - Pedido de afastamento para participar de evento internacional - I - Em face das informações constantes no presente, AUTORIZO, com fundamento no Decreto 48.742/07, o afastamento do Senhor GABRIEL BENEDITO ISSAAC CHALITA - RF 821.024.1, Secretário Municipal de Educação, no período de 19 a 24 de julho de 2015, para, sem prejuízo dos vencimentos, direitos e vantagens do cargo que titulariza e com ônus para a Municipalidade de São Paulo, empreender viagem à cidade de Roma - Itália, com o objetivo de participar do Workshop sobre "Escravidão Moderna e Alterações Climáticas: O Compromisso das Cidades", do Simpósio sobre "Cidades e o Desenvolvimento Sustentável" e de reunião sobre o "Projeto de Cooperação entre Cidades Brasileiras e Italianas Brasil Próximo", conforme documentação retro encartada. - II - Na conformidade do que dispõem os Decretos 48.744/2007 e 53.179/2012, CONCEDO, 05 diárias no valor de US$330,00 cada uma, para cobertura de despesas com hospedagem, alimentação e transporte interno, onerando a dotação orçamentária da Secretaria Municipal de Educação. 2

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EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO PORTARIA Nº 4.617, DE 17 DE JULHO DE 2015

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO: - a necessidade de realizar um mapeamento das experiências da Rede Municipal de Ensino que trabalham na perspectiva da Educação Integral em Tempo Integral; - a importância de ampliar a discussão conceitual sobre Educação Integral em Tempo Integral; - a necessidade de elaboração de diretrizes curriculares para a Educação Integral em Tempo Integral; RESOLVE: Art. 1º - Fica constituído Grupo de Trabalho com o objetivo principal de elaborar proposta para a Educação Integral em Tempo Integral na RME. Art. 2º - O Grupo de Trabalho será formado pelos servidores abaixo designados, sob coordenação do primeiro: * Fernando José de Almeida - RF: 696.665.9/2 - SME-G; * Daniela da Costa Neves - RF: 723.471.6/2 - SME-G; * Maria Cecília Carlini M. Vaz - RF: 609.598.4/4 - SME/Sala CEU - Prog. Especiais; * Yuri Scardino - RF: 802.245.3/1 - SME/Sala CEU - Prog. Especiais; * Rafael Sândalo Nery Palhares - RF: 770.436.4/1 SME/ DOT-G; * Patrícia da Silva - RF: 723.605.1/2 - SME/DOT-Educação Infantil; * Fátima Aparecida Antonio - RF: 576.694.0/2 - SME/DOT Ensino Fundamental; * Laura da Silva Dias Rahal - RF: 609.904-1 - SME/DAE; * Marisa Peruzzi Soares Romero - RF: 545.864.1/2 - SME/ CONAE2; * Carla Maria Alvarez - RF: 660.151.1/1 SME/ATP; * Neide Aparecida Ribeiro Santana - RF: 559.657.2/3 - SME/DRE BT; * João Kleber de Santana Souza, RF: 676.823.7/1 - SME/ DRE BT; * Anna Cecília K. de Magalhães C. Simões, RF: 697.341./4 - SME/DRE BT; * Marilu Santos Cardoso, RF: 785.502.8/2 - SME/DRE CL; * Zuleide Antonia Risso, RF: 605.744.6/2 - SME/DRE CL; * Daniela Oliveira Francisco - RF: 711.729.9/2 - SME/DRE CS; * Ana Paula Ciampi Duran - RF: 723.784.7/1 - SME/DRE CS; * Sueli Aparecida Stovani RF: 556.000.4/1 - SME/DRE CS; * Maria Cristina Artilheiro Momesso - RF:136.382.4 - SME/ DRE FO; * Cristina Benedicte Fernandes - RF :525.538.4 - SME/ DRE FO; * João Galvino - RF: 660.634.2/1 SME/DRE G; * Raimundo Gilson Rodrigues Gomes - RF: 581.726.9/3 - SME/DRE G; * José Carlos Suci Júnior RF: 802.179.1/1 - SME/DRE IP; * Marcos Ferreira da Fonseca RF: 791.631.1/1 - SME/DRE IP; * Gilmar Viana dos Santos - RF: 755.184.3 - SME/DRE IQ; * Paulo Sergio Rocato - 694847.2 - SME/DRE IQ; * Sílvia Maria da Silva RF: 583.182.2/2 - SME/DRE JT; * Maria Cristina Rodrigues RF: 744.224.6/1- SME/DRE JT; * Eliana Barbosa Marchesini - RF: 568.868.0 - SME/DRE PE; * Sidnei Dalmo Rodrigues - RF: 562.680.3 - SME/DRE PE; * Marcos Manoel dos Santos - RF: 742.816.2/2 - SME/ DRE PJ; * Terezinha A. Sebestyian Rocha - RF: 551.329.4/1 - SME/ DRE PJ; * Ruth Angélica de Oliveira Campos - RF 638.893.1 - SME/ DRE SA; * Juliana Aparecida Martins de Oliveira - RF 709.369.1 - SME/DRE SA; * Sueli de Fátima de Almeida Machado - RF 660.396.3/1 - SME/DRE SM; * Maria Efigênia Ribeiro Pereira - RF 583.948.3/2 - SME/ DRE SM; * Valquiria Helena da Silva Toledo - RF 692.388.7/1 - SME/ DRE SM; * Adriana de Jesus Souza RF: 691.888.3/1 - SME/DRE MP; * Daniela Vecino Julião Valério RF: 680.928.6/1 - SME/ DRE MP; * Adriana Ferreira Daffre, RF. 722.916.0/2 - SME/DRE MP. Art. 3º - O Grupo de Trabalho terá o prazo de 120 (cento e vinte dias) para apresentar ao Secretário Municipal de Educação, o resultado do trabalho realizado. Art. 4º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

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CALHAU:
A ESCOLA DE CONTAS E A PREFEITURA CONVIDAM PARA CICLO DE PALESTRAS PARA O CONSELHO PARTICIPATIVO MUNICIPAL Palestra 5: CONTROLE E TRANSPARÊNCIA Objetivo: Fornecer subsídios para a compreensão da estrutura, planejamento, execução orçamentária e prestação de contas na Cidade de São Paulo, contextualizando-a em relação à organização do Estado e importância da transparência e do Controle Social. Público-Alvo: Conselheiros do Conselho Participativo Municipal e do Conselho de Planejamento e Orçamento Participativos-CPOP, conselheiros de outros Conselhos da cidade, demais servidores públicos e outros munícipes interessados pelo tema. Expositor: Prof. Dr. Maurício Broinzi - Coordenador da Secretaria Executiva do Movimento Nossa São Paulo. Doutor em história econômica pela USP, professor de história contemporânea e ambiental da PUC-SP e coordenador do ECOS (Núcleo de Estudos Ambientais da PUC-SP). Data: 28.07.2015 Horário: 10 às 11h30 Local: Auditório da Escola Superior de Gestão e Contas Públicas Conselheiro Eurípedes Sales - Av. Professor Ascendino Reis - 1130 - Vila Clementino. Inscrições: gratuitas, pela internet. Endereço: www.escoladecontas.tcm.sp.gov.br - Palestras Previstas. Vagas limitadas.

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COMUNICADO Nº 979, DE 17 DE JULHO DE 2015 :

O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, conforme o que lhe representou a Diretoria de Ensino Fundamental e Médio COMUNICA e CONVOCA os professores regentes das Escolas Municipais de Ensino Fundamental e Médio, que têm aula atribuída nas turmas de Ensino Médio, Magistério e/ou Técnico para participação do I ENCONTRO DO ENSINO MÉDIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. JUSTIFICATIVA: Considerando o calendário anual que prevê uma reunião pedagógica de replanejamento com data comum às escolas, faz-se necessário promover a integração entre os professores das EMEFMs da Rede Municipal de Ensino, com vistas ao replanejamento das atividades para o prosseguimento do ano letivo. OBJETIVOS - Apresentar as ações que foram realizadas para o Ensino Médio da Rede Municipal de Ensino. - Promover a reflexão sobre os sujeitos envolvidos no processo de ensino-aprendizagem do Ensino Médio. - Promover o diálogo sobre as questões específicas ao Ensino Médio. CONTEÚDOS: 1. Apresentação das ações de formação do Ensino Médio; 2. Apresentação do projeto da SPMUN; 3. As juventudes paulistanas, características e necessidades. METODOLOGIA: Expositiva e participativa constituída pelo diálogo entre os diferentes pontos de vista, concepções e leituras de mundo. PÚBLICO-ALVO: Professores de Ensino Fundamental II e Médio que têm aulas atribuídas no Ensino Médio, Magistério e/ou Técnico. LOCAL: Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas (APCD) Rua Voluntários da Pátria, 547 - Santana, São Paulo, SP. HORÁRIO: 8h às 12h ou das 19h às 23h CARGA HORÁRIA: 4 horas. OBSERVAÇÃO: A participação dos professores será de acordo com a opção de horário previamente enviada pela equipe gestora das EMEFMs à Divisão de Ensino Fundamental e Médio. ÁREA PROMOTORA: SME/DOT Ensino Fundamental e Médio. Responsável: Fátima Aparecida Antônio - RF 5766940 e Simone Alves Costa - RF 7703627

RETIFICAÇÃO DO DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 045, DE 14 DE JULHO DE 2015, PUBLICADO NO DOC DE 16/07/2015 PÁG. 33.

Leia-se como segue e não como constou: CURSO EAD: DIVERSIDADE E GÊNERO ÁREA PROMOTORA: APROFEM - Sindicatos dos Professores e Funcionários Municipais de São Paulo

RETIFICAÇÃO DO DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 046, DE 14 DE JULHO DE 2015, PUBLICADO NO DOC DE 16/07/2015 PÁG. 33.

Leia-se como segue e não como constou: CURSO EAD: A CONSTITUIÇÃO DAS NOVAS CONFIGURAÇÕES FAMILIARES E SEUS IMPACTOS NO PROCESSO DE ENSINO-APRENDIZAGEM ÁREA PROMOTORA: APROFEM - Sindicatos dos Professores e Funcionários Municipais de São Paulo

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COMUNICADO Nº 978, DE 17 DE JULHO DE 2015.

O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais e conforme o que lhe apresentou o Diretor Regional de Educação, divulga a chamada dos candidatos inscritos e selecionados nas Unidades Educacionais abaixo relacionadas, obedecida a ordem de classificação, nos termos dos Comunicados SME nº 582, de 10/04/2015, publicado no DOC de 11/04/2015, para a função de Professor de Ensino Fundamental II e Médio, com fins de atuação nas, Escolas Municipais de Ensino Fundamental - EMEFs Escolas Municipais de Ensino Fundamental II e Médio - EMEFMs e nas Escolas Municipais de Educação Bilíngue para Surdos - EMEBSs, conforme autorização expressa em Despacho do Senhor Secretário Municipal de Educação, publicado no DOC de 11/04/15. ÁREA DE CONHECIMENTO: EDUCAÇÃO FISICA

Leia na Integra a Publicação do DOC no site Imprensa Oficial.