Foram publicados no Diário Oficial da Cidade, de 09/12/2025:

• O Comunicado SME nº 519: que apresenta o cronograma do Processo Inicial de Escolha/Atribuição de turnos e de agrupamentos/classes/blocos/aulas para 2026 aos Professores da Rede Municipal de Ensino
• A Instrução Normativa SME nº 51:  que regulamenta o Processo Inicial para Professores de Educação Infantil e Fundamental I (PEIF) e de Ensino Fundamental II e Médio.
• A Instrução Normativa SME nº 52: que estabelece regras para a escolha de turnos e a atribuição de agrupamentos e vagas no módulo sem regência para Professores de Educação Infantil e para o turno de trabalho dos Auxiliares de Desenvolvimento Infantil (ADIs).

De acordo com o Comunicado, o Processo Inicial de escolha de turno e de atribuição de agrupamentos, classes/blocos/aulas e vagas no módulo sem regência aos Professores lotados e/ou em exercício nas Unidades Educacionais da Rede Municipal seguirá o disposto nos Anexos I a VII da IN SME nº 51/2025 e nos Anexos I e II da IN SME nº 52/2025.

Os Diretores de Escola deverão garantir, até 11/12/2025, o cadastro, a criação e a conferência da geração de saldo no Sistema Informatizado EOL, etapa necessária para viabilizar a atribuição específica nos CEIs e CEMEIs, EMEIs, EMEFs, EMEBSs, EMEFMs e CIEJAs.

A digitação das informações no Sistema Informatizado EOL deverá ser feita imediatamente após o término da atribuição, e os documentos devem ser encaminhados às DREs conforme a organização estabelecida por cada Diretoria. Após a conclusão das etapas previstas para dezembro de 2025, as DREs deverão conferir rigorosamente o saldo de agrupamentos, classes e aulas que permanecerem sem atribuição até 14/01/2026, data em que a SME/COGED realizará a extração oficial desses saldos no sistema.

Os Professores ingressantes que iniciarem exercício em 2026 participarão da escolha e atribuição de classes, blocos, aulas e vagas no módulo sem regência, conforme determina a Instrução Normativa SME nº 27/2023.

Consulte a íntegra das publicações:
Comunicado SME nº 519
Instrução Normativa SME nº 51
Instrução Normativa SME nº 52