^{Notícia publicada em 06/04/2023}
 

Na tarde de 05 de abril aconteceu uma terceira reunião entre SME e os Sindicatos de profissionais de Educação, visando dar continuidade nas tratativas de soluções urgentes de interesse da categoria.

A temática a tomar conta da pauta foi a Saúde do Trabalhador.

A APROFEM reiterou e diligenciou pela urgência na solução de providências que minimizem os desafios vividos pelos profissionais de Educação no cotidiano de suas funções.

Ressaltou a odisseia e a violência a que são submetidos os profissionais quando da necessidade de afastamento por licença médica: a situação de COGESS, terceirização com número insuficiente de peritos, atendimento precário e desrespeitoso, espera angustiante por agendamento, prazo para perícia, publicação morosa, negativa de concessão com ausência de informações e esclarecimentos ao servidor, a situação dos readaptados com laudos complexos que dificultam a definição das funções a serem exercidas pelo profissional ao retornar ao trabalho, respeitando-o em seu potencial.

Para além destas questões, pontuou a necessidade de se alinhavar as inúmeras causas que levam ao adoecimento laboral. A precariedade nas condições de trabalho em diversas nuances das complexidades vivenciadas pelas Unidades Educacionais: falta de recursos humanos - módulos incompletos, desvios de função, carência de profissionais especializados para acompanhamento dos inúmeros e variados casos de inclusão; dificuldades enfrentadas nas relações interpessoais, assédio moral, falta de segurança, violência, burocracia que impede a interlocução da gestão escolar, importância da CIPA, da formação continuada dos profissionais, terceirização, precariedade no atendimento do HSPM, adoecimento dos educandos, valorização da carreira dos profissionais...

Também, diante da constatação inequívoca e notória da realidade da educação, da sociedade, dos impactos nas relações, nos valores éticos, no processo de aprendizagem de nossas crianças, urge que se considere uma formação contínua com responsabilidade e sensibilidade à saúde emocional e mental de nossos preciosos profissionais e alunos, a implementação de redes de proteção, programas de saúde laborativa, melhoria na infraestrutura e segurança nas escolas, em especial neste momento em que estamos vulneráveis ao imprevisível, aos ataques à vida e de toda a natureza. Aqui se incluem as condições de desocupação das Unidades com risco de funcionamento, a exemplo do CEU Três Pontes.

A SME pontuou estar trabalhando em ações intersecretariais, buscando instituir protocolo de contingência visando amparar, equacionar e subsidiar formas de apoio e proteção.

Em resposta à APROFEM e demais entidades quanto à situação da inclusão escolar, diligenciada na primeira reunião ocorrida em março, foi informado que a Secretaria está buscando que PAEE (Professor de Atendimento Educacional Especializado) seja um cargo de carreira.

Também avalia a possibilidade de que os PEI s (Professores de Educação Infantil - CEI) que já possuem habilitação, e ainda estão impedidos por legislação, possam atuar como especialistas.

Quanto aos AVE s (Auxiliares de Vida Escolar), a Secretaria informou estar ampliando o número de contratações.

A Secretária Malde se comprometeu a conversar com o Secretário de Educação sobre a possibilidade de AVE s em exercício nos CEIs.

Quanto aos estagiários, diante das dificuldades de garantia dos mesmos no auxílio à inclusão nas Unidades Educacionais, um Grupo de Trabalho busca intermediar e ampliar a busca e o número destes graduandos nas UEs.

Ao que se refere às ações de apoio em crianças com necessidades de sondas, com diabetes, função que não pode ser exercida pelos AVE s e sim por profissionais da Saúde, a SME está estudando formas de equacionar tal situação.