Ocorreu, no dia de hoje (25/02), a Reunião Bilateral solicitada pela APROFEM.

Além da entrega da Pauta Geral de Reivindicações da Entidade, devidamente atualizada e endereçada ao Sr. Secretário Municipal de Educação, foram abordados os seguintes assuntos:

 

• Cumprimento das cláusulas do Protocolo de Negociação firmado em 2015, ainda não concretizadas.
  A SME relatou os avanços em relação ao posicionamento explicitado pela APROFEM na edição novembro-dezembro/2015 do Jornal APROFEM.

• Retomada das Reuniões da Mesa Setorial de Negociação - Educação.
  Foi sinalizada a elaboração de um Calendário de Reuniões, com a urgência necessária.

• Início das discussões/negociações visando a fixação dos pisos salariais dos Profissionais de Educação para 2016, na data-base.
  A APROFEM apresentou a sua proposta para os pisos, constante de sua Pauta Geral (disponível para consultas através do Portal APROFEM).

• Ênfase na tratativa dos pontos que envolvem a saúde e a segurança dos Profissionais de Educação e demais Profissionais que atuam nas Unidades da SME - aumento do efetivo da GCM envolvido com a segurança das UEs; parceiras com a PM, com os Conselhos de Segurança dos bairros, com os Conselhos Tutelares e iniciativas semelhantes; melhoria do atendimento no DESS e no HSPM dentre outras medidas.

• Revisão da decisão da SME/DOT pela redução do número de participantes nos cursos presenciais e a distância oferecidos pela Entidade (máximo de 50 por turma/tutor).

• Urgente revisão da legislação, visando a ampliação dos módulos de professores e demais servidores das UEs e a redução do número de alunos por classe/turma/grupo.

• Realização de concursos para prover os cargos criados em decorrência da referida ampliação dos módulos.

• Eliminação da exigência de apresentação de inúmeros exames, indistintamente e às expensas dos interessados, por ocasião do comparecimento do candidato aprovado em concurso e classificado, para obtenção do laudo médico de "apto" expedido pelo DESS.

• Apoio da SME à atuação do Fórum de Entidades Sindicais, na busca do atendimento a uma concisa Pauta Emergencial de valorização do conjunto dos servidores municipais.

• Apoio da SME ao trabalho de envolvimento das famílias na ação educativa, em atuação harmônica e planejada com as Equipes Escolares, aproveitando (no que couber) as orientações da APROFEM.

• Posicionamento crítico e contrário da APROFEM à concepção de previdência complementar para os servidores municipais, contida em Projeto de Lei em tramitação na Câmara Municipal (SAMPAPREV).

• Solicitação de acomodação de casos pontuais de acúmulo de cargos públicos e/ou de excedência de servidor, encaminhados pelo Setor de Atendimento da APROFEM.

A expectativa é de que ocorra(m) outro(s) encontro(s) até a realização da próxima Reunião de Representantes Sindicais da APROFEM, ocasião em que ocorrerão esclarecimentos e eventuais deliberações.
Mantenha-se informado(a) através do Portal APROFEM.