^{Notícia publicada em 02/03/2018}

- Evolução Funcional

• Confirmados estudos visando alterar a atual regulamentação.
• Desautorizadas quaisquer propostas de mudanças, eventualmente divulgadas por terceiros.
• APROFEM reiterou sua proposta de discussão prévia de aperfeiçoamento de critérios para enquadramento, em benefício dos Profissionais de Educação (Quadros do Magistério e de Apoio à Educação).
• Expedientes - demora na autuação e apreciação - a APROFEM propôs a composição de força-tarefa de servidores, para apressar a apreciação e publicação dos expedientes atrasados.
• Alerta para as consequências da eventual utilização de títulos de procedência e/ou participação irregulares.
• Cobrada a pronta publicação do enquadramento automático, ainda de 2017, para o Quadro de Apoio.
   

- Edital CEU-FOR 2018

• APROFEM - reivindicou e terá a oportunidade de discutir previamente o texto do documento, que está na iminência de ser publicado.
• Eventos de Formação (Seminários etc.) - a APROFEM solicitou a urgente publicação de dispensa de ponto para participação nos Seminários que propôs oferecer aos seus filiados.

- PDE - Decreto Regulamentador

• APROFEM - solicitou a oportunidade de discussão prévia da minuta do Decreto, na Mesa Setorial de Negociação - Educação.
• Em análise - aperfeiçoamento da avaliação da ocupação das UEs e desempenho coletivo.
• Expectativa de antecipação da publicação do Decreto - já a partir deste mês.

- Módulos de Professores e do Quadro de Apoio

• APROFEM denunciou defasagem e cobrou a reposição dos recursos humanos.
• Acomodação de Professores - a APROFEM protocolou solicitações individuais de solução, para os docentes que procuraram a Entidade; cobrou a colaboração e a compreensão por parte dos encarregados pelo atendimento desses professores, encaminhando soluções e tratando-os com dignidade e respeito.
• Contratos emergenciais - proibidos pelo Ministério Público e pelo T.J.
  SME assegura que busca reverter essa decisão, através de recursos e arguições.

- Número excessivo de alunos nas classes, turmas etc.

• APROFEM cobrou providências para a redução.
• SME assegura que o problema foi superado.
• Casos circunstanciados e identificados que chegarem à APROFEM serão encaminhados à SME.

- Falta de material - papelaria, limpeza; toalhas, lençóis, colchonetes; outros

• SME declarou sua intenção de solucionar o problema, descentralizando a aquisição através das DREs.

- Falta de impressoras nas UEs

• APROFEM solicitou providências urgentes para a reposição desses equipamentos.

- Situação das crianças acomodadas e atendidas nos CEIs/CEMEIs em caráter excepcional, que não encontram vaga para cursar o 1º ano do Ensino Fundamental

• SME justificou que houve alteração do sistema de controle estadual, quebrando o sincronismo com o sistema municipal (EOL).
• Problema considerado resolvido, com exceções pontuais/residuais.

- Questionamento da retomada de busca de espaços improvisados para acomodar precariamente as crianças (Educação Infantil).

• SME:
  - Assegurou compromisso com a manutenção de universalização do atendimento na Educação Infantil (EMEIs).
  - Desconhece a retomada de busca por espaços improvisados.
• APROFEM - encaminhará para a SME as denúncias identificadas de UEs onde ocorra(eu) esse fato.

- Professores em exercício no Projeto de Tempo Integral, com intervalos e aulas vagas não remuneradas/não computadas na sua jornada

• Orientação para que a busca pela solução ocorra junto aos DICEUs das DREs.

 

- Atribuições dos trabalhadores terceirizados - sobrecarga de trabalho e desvios de função dos servidores estatutários

• SME estuda adotar contratos específicos para serviços de lavanderia.
• APROFEM - solicitou urgência, enquanto solução emergencial.
• Reiteração da reversão da opção pela terceirização de serviços, abrindo concurso para servidores estatutários.

- Diretor(a) da Unidade - assegurar a oportunidade e o tempo necessário para que o Representante Sindical cumpra o seu compromisso de divulgar o conteúdo das Reuniões

• SME solicitou a identificação da Unidade onde não for assegurado o tempo e condições para que o Representante Sindical faça a divulgação.

- Aproveitamento dos Professores de Bandas e Fanfarras exonerados pela SME

• SME - prazo para inscrição foi reaberto, oportunizando a possibilidade de aproveitamento.

- Distribuição e uso do uniforme e material escolares

• APROFEM - apelou para a racionalização de procedimentos e economia de recursos da Educação.

- Segurança nas UEs

• APROFEM - solicitou pronto acionamento da GCM e Polícia Militar, em conformidade com a sua reivindicação histórica.

- Apoio para a revalorização do Vale-Alimentação e do Auxílio Refeição

• SME reconheceu a necessidade da revalorização urgente.
• SMG já reconheceu o atraso e prometeu o envio de Projeto de Lei, com efeito retroativo da atualização de valores.

 

Observação:
Aos Representantes Sindicais da APROFEM
A APROFEM esclarece que o setor do Portal APROFEM de acesso restrito e exclusivo aos seus Representantes encontra-se em fase de atualização, com a inserção dos dados dos Representantes Sindicais 2018.
Lembra, ainda, que os comentários sobre possíveis inconstitucionalidades no texto do PL nº 621/2016 (Previdência Municipal/SAMPAPREV) encontram-se em fase de organização e serão brevemente disponibilizados no Portal APROFEM.