Foi publicada no Diário Oficial da Cidade, de 14/08/2025, a Portaria SME nº 7.894, que institui o Projeto Piloto de Avaliação e Eliminação de Documentos produzidos e recebidos pelas Unidades da Rede Municipal de Ensino no exercício de suas funções e atividades.

Participarão do Projeto Piloto as seguintes Unidades Educacionais: EMEI Dom Pedro – DRE Ipiranga, CIEJA Clóvis Caetano – DRE Ipiranga, EMEBS Helen Keller – DRE Ipiranga, CEI Santa Bárbara - DRE Penha, EMEF Firmino Tibúrcio da Costa - DRE Penha, EMEI Borba Gato - DRE Santo Amaro, EMEF Neuza Avelino da Silva Melo – DRE São Miguel.

Compete à Equipe de Gestão Documental da SME - EDOC/SME orientar as unidades particulares mediante disponibilização de materiais de apoio e informações necessárias, acompanhar o desenvolvimento do projeto e avaliar os resultados, propondo eventuais ajustes para expansão.

Os casos omissos ou excepcionais serão resolvidos pela Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Confira a íntegra da publicação: