Foram publicados no Diário Oficial da Cidade, de 29/12/2025, a Instrução Normativa SME nº 57 e o Comunicado SME nº 547, que estabelecem as Matrizes Curriculares das Unidades Educacionais participantes do Programa São Paulo Integral (PSPI) e divulga os procedimentos para o envio de anexos.

As Matrizes Curriculares estão elaboradas nos termos da legislação vigente, compondo-se em: Base Nacional Comum, Parte Diversificada e Expansão Curricular – Experiências Pedagógicas.  Serão devidas para as turmas das EMEFs, EMEFMs e EMEBSs, participantes do Programa São Paulo Integral.

As Unidades Educacionais deverão consultar a íntegra da publicação para providenciar o preenchimento e o encaminhamento dos formulários constantes nos Anexos II a IV.

As EMEIs, CEMEIs, EMEFs, EMEFMs e EMEBSs deverão atualizar a participação no Programa São Paulo Integral no Sistema EOL, conforme indicado na publicação.

As Experiências Pedagógicas constantes nos PPPs das Unidades Educacionais participantes do PSPI, elaboradas conforme os Anexos da Instrução Normativa SME nº 57, de 28 de dezembro de 2025, deverão ser enviadas à DRE como documentos públicos no Sistema SEI, para consulta das Divisões da DRE, do Grupo de Trabalho “São Paulo Educadora” e da SME. Os documentos a serem enviados são:

• Educação Infantil – Anexo II da Instrução Normativa SME nº 57, de 28 de dezembro de 2025;
• Ensino Fundamental – Anexos III e IV da Instrução Normativa SME nº 57, de 28 de dezembro de 2025.

Consulte as publicações.
Instrução Normativa SME nº 57
Comunicado SME nº 547