Informativos - 05/03/2025

Programa Pedagógico Hospitalar

Foi publicada no Diário Oficial da Cidade, de 05/03/2025, a Instrução Normativa SME nº 13/2025, de 28/02/2025, que altera as normas do Programa Pedagógico Hospitalar, garantindo a continuidade do ensino a estudantes em tratamento de saúde prolongado. O atendimento ocorre em domicílio ou hospitais, assegurando inclusão e equidade.

O programa envolve Unidades Educacionais Vinculadoras, responsáveis pelo acompanhamento pedagógico e administrativo dos professores. A SME/NAAPA garante formação continuada e aprimora o vínculo entre escola, família e equipe médica, assegurando o direito à educação.

Consulte a íntegra da Instrução Normativa e os Anexos I e II

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