Foi publicado no Diário Oficial da Cidade, de 21/02/2025, a Portaria SME nº 2.386, de 20/02/2025, que apresenta os valores do Programa de Transferência de Recursos Financeiros (PTRF) para as Associações de Pais e Mestres (APMs) das Unidades Educacionais e as Associações de Pais, Mestres, Servidores, Usuários e Amigos dos CEUs (APMSUACs) da Rede Municipal de Ensino.

Os repasses serão distribuídos da seguinte forma:

• Repasse ordinário: Calculado com base no tipo de unidade e no número de alunos.
• Adicional de vulnerabilidade: Destinado a escolas com alunos em situação de pobreza no Cadastro Único.
• Repasse extraordinário: Sujeito à disponibilidade orçamentária.
• Adicional por aluno: Para unidades com saldo inferior a 10% da média dos últimos dois anos.
• São Paulo Integral: Recursos extras para unidades participantes do programa.

Os valores devem ser utilizados conforme as diretrizes da Lei nº 13.991/2005.

Para mais informações, consulte a publicação completa.