_{Notícia publicada em 18/03/2015}

Conforme definido em Reunião da Mesa Setorial de Negociação - Educação, ocorreu, em 18 de março do corrente ano, a primeira Reunião Bilateral entre a APROFEM e a Secretaria Municipal de Educação.

Constaram da pauta, dentre outros, os seguintes pontos:

- Atendimento aos alunos portadores de necessidades especiais:

• APROFEM:
  Cobrou a implantação de uma política de atendimento capaz de, realmente, promover a inclusão desses alunos, dando conta de todas as questões de infraestrutura, de pessoal e de capacitação específica aos envolvidos.
• Resposta da SME:
  Afirmou que possui pleno interesse em resolver as questões que envolvem a dificuldade no atendimento aos discentes nessa condição. Desta forma, o assunto será tratado junto à DOT e às próprias Entidades Sindicais, sendo do seu interesse a solução do problema, embora haja impacto orçamentário.

- Evolução Funcional:

• APROFEM:
  Necessidade de revisão das Portarias vigentes para corrigir distorções.
• Resposta da SME:
  Será criada uma comissão para discussão das portarias para ulterior envio de minuta às entidades sindicais para manifestação e/ou discussões. Está sendo estudada a simplificação do assunto através de unificação das portarias.

- Módulos:

• APROFEM:
  A falta de servidores nas Unidades Educacionais e em Órgãos Regionais provoca desvios de função, além de muita insatisfação dentre administrativos, operacionais, gestores e docentes.
• Resposta da SME:
  Está se empenhando em resolver a questão e solicitou sugestões da APROFEM para melhor divisão dos Quadros.

- Agrupamentos mistos CEI/EMEI:

• APROFEM:
  Apontou os problemas com a quantidade de crianças por classe/grupo, além de estrutura inadequada para atendimento das crianças.
• Resposta da SME:
  Vê o problema se resolvendo por si mesmo, já que as crianças estão sendo desfraldadas nesta época, em decorrência do amadurecimento natural. Alega também que, a esta altura, já não há como alterar a composição dos grupos para este ano, mas compromete-se a fazer uma discussão com as entidades antes da publicação das novas portarias.

- Recesso de julho nos CEIs:

• APROFEM:
  Necessidade de se definir, com antecedência, critérios para o atendimento às crianças que necessitem, evitando convocações desnecessárias.
• Resposta da SME:
  Provavelmente serão definidos polos, mas não há nada decidido ainda.

- Gratificação para ATEs em Órgãos Centrais e Regionais:

• APROFEM:
  Defende a criação de mecanismos de valorização para os que desempenham tarefas de maior complexidade e responsabilidade.
• Resposta da SME:
  Não têm clareza de que o ATE em Órgão Central ou Regional realmente deva receber uma valorização especial, mas aceitam discutir o tema.

- Acomodação de professores:

• APROFEM:
  Ainda existem Professores com problemas de acúmulo em DREs muito distantes umas das outras.
• Resposta da SME:
  Afirmou ter resolvido todos os casos que apresentamos. Os que não foram resolvidos em função de "não haver regente para assumir as aulas" estão relacionados mais às DREs Campo Limpo e Capela do Socorro. SME irá estudar novamente os casos não resolvidos anteriormente por nós enviados, e os novos (se houver disponibilidade).

- SGP

• APROFEM:
  Necessidade de adequação do ritmo de implantação do SGP.
• Resposta de SME:
  Possui total interesse em resolver urgentemente .

- Concursos Gestores

• APROFEM:
  Prazos para a realização dos concursos de gestores.
• Resposta da SME:
  Serão publicados os editais ainda no primeiro semestre.