Informativos - 16/02/2024

Prêmio de Desempenho Educacional

Data de apuração de assiduidade

No DOC de 15/02/2024, foi publicado o Comunicado SME nº 145, de 14 de fevereiro de 2024, que divulga, para fins do cálculo do Prêmio de Desempenho Educacional 2024, instituído pela Lei nº 14.938/2009, destinado aos servidores lotados e em exercício nas unidades da SME e CCI/CIP, a apuração da assiduidade terá como data inicial o dia 19/02/2024.

Encontra-se em elaboração a Minuta do Decreto dispondo sobre os demais critérios para o recebimento do citado Prêmio.

APROFEM