A APROFEM torna pública sua indignação diante da gravíssima ocorrência registrada na EMEI Antônio Bento, onde Profissionais da Educação, crianças e famílias foram submetidos a uma situação de violência simbólica e emocional incompatível com qualquer ambiente educativo.

A intervenção policial ocorreu após a queixa de um pai, que discordou de uma atividade pedagógica realizada com sua filha. Na sequência, de acordo com informações veiculadas na mídia, quatro agentes fortemente armados ingressaram na Unidade, para questionar uma proposta de trabalho regularmente prevista no currículo da Rede Municipal de Ensino. A abordagem provocou pânico, constrangimento e profundo abalo emocional na Equipe, levando a diretora a necessitar de atendimento imediato.

A gravidade do episódio se intensifica pelo fato de ter ocorrido justamente no Mês da Consciência Negra, período em que a sociedade se mobiliza para refletir sobre racismo, intolerância religiosa e respeito à diversidade. É inaceitável que, no exato momento em que as escolas desenvolvem ações pedagógicas previstas em lei para fortalecer a educação antirracista, uma Unidade da Rede Municipal seja alvo de intimidação armada por cumprir sua função educativa.

A proposta pedagógica em questão, fundamentada nas Leis 10.639/2003 e 11.645/2008, integra o trabalho obrigatório sobre história e cultura afro-brasileira e indígena. É conteúdo curricular, respaldado por legislação federal, e não admite interpretações distorcidas que tentem tratá-lo como doutrinação ou ensino religioso. O que se viu foi um ato de intolerância, agravado pela presença ostensiva de agentes armados em um espaço destinado ao acolhimento e à aprendizagem de crianças pequenas.

A APROFEM condena toda forma de intimidação e qualquer tentativa de cerceamento da autonomia pedagógica. A segurança física e emocional de Educadores e estudantes não pode ser colocada em risco por motivações pessoais, preconceitos ou desconhecimento das diretrizes legais da Educação Básica.

É indispensável que haja apuração rigorosa dos fatos, com total transparência sobre a atuação policial, bem como adoção de medidas que impeçam a repetição de episódios semelhantes. Reivindicamos, também, que a Equipe da EMEI Antônio Bento receba apoio institucional, emocional e jurídico, considerando o profundo impacto do ocorrido.

Reafirmamos nosso compromisso com uma Educação Pública que promova respeito, diversidade, inclusão e combate firme ao racismo e à intolerância religiosa. A Equipe da EMEI Antônio Bento tem o respaldo integral da APROFEM e todo o reconhecimento pelo trabalho sério, sensível e alinhado às diretrizes da Rede.

A DIRETORIA – APROFEM