Informativos - 20/09/2024
Módulo de docentes das Unidades Educacionais
Organização
No DOC de 20/09/2024, foi republicada a Instrução Normativa SME nº 27, de 29 de agosto de 2024 (por conter incorreções no DOC de 30/08), que dispõe sobre o módulo de docentes das Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino.
O módulo docente será definido de acordo com o número de agrupamentos, classes e aulas de cada Unidade Educacional, podendo sofrer variações em razão da abertura ou fechamento de turmas.
No decorrer do ano letivo, caberá ao Diretor de Escola zelar pela permanência na UE somente o número de docentes previsto, e por ocasião do Concurso Anual de Remoção, caberá também ao Diretor de Escola dar ciência aos professores lotados e em exercício, do número de turmas que funcionarão no ano subsequente.
APROFEM
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