Informativos - 22/01/2026

JEIF 2026: atualização da Ação Coletiva


1.    A APROFEM conseguiu liminar em novembro para manter professores readaptados na JEIF em 2026, quando foi aberta essa opção para o presente ano letivo.

2.    Posteriormente, foi reconhecida a conexão desta Ação Coletiva com a ACP de outro sindicato, assim como o reconhecimento do Juízo de que ação da APROFEM era mais abrangente, o que resultou na reunião formal dos processos.

3.    Em 13/11/2026, a Prefeitura apresentou recurso ao TJSP na ação do outro sindicato, com objetivo de suspender aquela liminar.

4.    O recurso interposto pela Prefeitura na ação da JEIF do outro sindicato teve o efeito suspensivo deferido, cassando aquela liminar em 20/12/2025.

5.    Durante o recesso, o Juízo comum decidiu estender essa decisão ao processo da APROFEM que, ato contínuo, recorreu.

6.    Paralelamente, ainda durante o recesso, em 04/01/2026, a PMSP interpôs recurso (Agravo de Instrumento) contra a liminar proferida na ação da APROFEM, obtendo o efeito suspensivo. Assim, nossa liminar também foi cassada. 

7.     Hoje (22/01/2026), a APROFEM foi intimada da decisão de cassação da liminar e já está preparando o recurso cabível (Agravo Interno), buscando reverter a decisão e restabelecer a LIMINAR. 

Diante dos fatos, persiste a postura combativa e perseverante da APROFEM em defesa dos direitos dos professores readaptados. 
A APROFEM não tem poupado esforços, utilizando todos os meios legais disponíveis, para garantir a manutenção desses profissionais na JEIF e combater as injustiças cometidas tanto pela prefeitura quanto, até o momento, pelo próprio judiciário. 
Reforçamos que a APROFEM utilizará todas as vias recursais possíveis para assegurar o que é de direito desses profissionais, cuja dedicação merece reconhecimento e respeito.

Veja também: 

APROFEM obtém decisão que protege readaptados e pressiona Prefeitura após tentativas de burlar liminar

APROFEM