Instruções Normativas - 19/08/2024

Instrução Normativa SME nº 24, de 16 de agosto de 2024

Altera o Anexo IV da Instrução Normativa SME nº 32, de 24 de novembro de 2023, que dispõe sobre o Calendário de Atividades para 2024 das Unidades Educacionais de Educação Infantil diretas, indiretas e parceiras, de Ensino Fundamental, de Ensino Fundamental e Médio, de Educação de Jovens e Adultos e das Escolas Municipais de Educação Bilíngue para Surdos da Rede Municipal de Ensino.


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e,


RESOLVE:

 

Art. 1º Alterar o item que especifica no Anexo IV da Instrução Normativa SME nº 32, de 24 de novembro de 2023, 21ª Semana de Alfabetização MOVA-SP/2024:

“21ª Semana de Alfabetização MOVA-SP/2024: de 21 a 27/09

- Abertura: 21/09

- Atividades nos territórios: de 23 a 27/09

- Sem suspensão de atividade”

Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.

Documento original assinado: 108719552

Fernando Padula Novaes
Secretário Municipal de Educação

APROFEM