Instruções Normativas - 17/05/2024

Instrução Normativa SME nº 16, de 16 de maio de 2024.

Dispõe sobre as diretrizes e normas referentes à organização, funcionamento nos centros de Educação Infantil Indígena – CEIIs e centros de Educação e Cultura Indígena  – CECIs.
 

Leia a Instrução Normativa na íntegra, no arquivo em anexo.

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