No DOC de 13/06/2024, por meio da Resolução nº 05, de 04 de junho de 2024, foi criado, no âmbito da Câmara Municipal de São Paulo, o Fórum Municipal de Prevenção, Proteção e Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, de caráter temporário, até o término desta legislatura.

Esse Fórum representa um marco significativo na luta pela defesa e promoção dos direitos das nossas crianças e adolescentes. Com a criação deste espaço, poderá ser fortalecido o diálogo entre a sociedade civil, o poder público e as organizações que atuam na área, promovendo políticas públicas mais eficazes e ações coordenadas para garantir um futuro melhor para nossos jovens. 

O Fórum tem como principais objetivos: 

- promover debates e discussões sobre as questões que afetam diretamente nossas crianças e adolescentes; 

- formular e sugerir políticas públicas que assegurem seus direitos; 

- fiscalizar e acompanhar a implementação de programas e projetos voltados para essa faixa etária; 

- facilitar a integração entre diferentes setores da sociedade na busca por soluções conjuntas.

Consulte.

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