Foi publicado no Diário Oficial da Cidade, de 24/04/2025, a Instrução Normativa SME nº 24/2025, que reorganiza o Projeto “Formação para as Comissões de Mediação de Conflitos”, voltado a Assistentes de Diretor de Escola e servidores das DREs.

A iniciativa reforça os princípios da Educação em Direitos Humanos e propõe práticas que promovam o respeito às diversidades, a democracia no ambiente escolar e a resolução construtiva de conflitos. A formação será obrigatória, presencial e realizada em parceria com o Instituto Vladimir Herzog, com carga horária de 16h para ADs e 20h para os servidores das DREs.

O cumprimento mínimo de 75% de frequência e aproveitamento satisfatório garantirá aos participantes o direito ao Atestado para fins de Evolução Funcional. A nova normativa revoga a IN SME nº 17/2024 e já está em vigor.

Consulte a íntegra da publicação.

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