• Decreto nº 63.554, de 5 de JULHO de 2024
  Dispõe sobre a criação e denominação do Centro de Educação Infantil - CEI Rubem Fonseca, vinculado à Diretoria Regional de Educação Penha, da Secretaria Municipal de Educação.

Documento: 105906326

• Decreto nº 63.556, de 5 de JULHO de 2024.
  Confere nova redação ao Anexo V, integrante do Decreto nº 63.124, de 10 de janeiro de 2024, que fixa normas referentes à execução orçamentária e financeira para o exercício de 2024.

Documento: 106485579 

• Portaria 837, de 05 de julho de 2024
  Calendário de Eventos Estratégicos 2024 da Cidade de São Paulo.

Documento: 106479517  

• Portaria 816, de 05 de julho de 2024
  Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE: EXONERAR.

Documento: 106475635

• Título de Nomeação nº 453 de 05 de julho de 2024 
  Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE: NOMEAR.

Documento: 106492536

• Portaria Intersecretarial Controladoria Geral do Município – CGM; Secretaria Especial de Comunicação – SECOM; Secretaria de Governo Municipal – SGM - n° 03, de 05 de julho de 2024.
  Dispõe sobre a propaganda e publicidade institucional durante o período eleitoral no município de São Paulo.

Documento: 106359934      

• Portaria nº 54/SEGES/2024
  Institui a Carteira Eletrônica Funcional da Prefeitura do Município de São Paulo.

Documento: 104426924

• Edital de Chamamento Público
  Secretaria Municipal de Segurança Urbana torna público para ciência dos interessados na publicação de seus dados no site do Programa SMART SAMPA, regulamentando os itens 20.1.2. Integração Tipo 2 - Câmeras Concessionárias e 20.1.3.1. Integração Tipo 3 - Câmeras da Iniciativa Privada e Câmeras Legadas do Termo de Referência do Edital 079/SMSU/2022, que receberá até 31 de julho de 2028, propostas visando ao cadastramento de Plataformas de Armazenamento em Nuvem que preencham os requisitos dos anexos, devendo os proponentes preencher formulário de inscrição, nos termos a seguir estabelecidos.

Leia na íntegra a publicação do DOC no site do Diário Oficial.

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