^{Atualização publicada em 24/01/2025}

Foi publicada no Diário Oficial da Cidade, de 20/01/2025, a Instrução Normativa SME nº 1, de 17/01/2025, com republicação por conter incorreções no dia 24/01/2025, que dispõe sobre a dispensa de ponto para os profissionais da Rede Municipal de Ensino participarem de eventos e reuniões promovidos por sindicatos representativos ao longo do ano de 2025.

Datas de Eventos da APROFEM 2025:

• Formação Sindical: 05/03/2025 (quarta-feira de cinzas)
  Prevista no Anexo I da Instrução Normativa SME nº 41, de 2024.
   
• Reuniões de Representantes Sindicais: 27/02, 28/04, 25/06, 26/09 e 25/11.
   
• Reuniões do Grupo de Assessoria: 18/02, 16/04, 16/06, 18/09 e 14/11.
   
• Congresso Anual: 26/08, 27/08 e 28/08.
   

Disposições Gerais:

Os Profissionais de Educação filiados a mais de um sindicato deverão optar por um deles, anualmente e de forma expressa e irretratável, para usufruírem das dispensas de ponto de que trata a Instrução Normativa, cabendo a cada Unidade de Trabalho o pertinente registro das opções realizadas.

Após o encerramento dos eventos, os participantes deverão multiplicar aos seus pares, nas Unidades de Trabalho, os conteúdos debatidos e as conclusões alcançadas.

Os servidores que participarem dos eventos abrangidos nesta Instrução Normativa deverão encaminhar à Chefia Imediata os comprovantes de participação no prazo de 03 (três) dias úteis, contados do encerramento dos eventos, sendo dispensada a entrega de relatório.

Para mais informações e detalhes sobre as disposições da normativa, clique aqui e confira a íntegra da publicação.