• Decreto nº 64.017,  de 29 janeiro de 2025
  Modifica parcialmente a estrutura da Secretaria do Governo Municipal e altera os Decretos nº 58.030, de 12 de dezembro de 2017, nº 53.687, de 2 de janeiro de 2013, e nº 64.008, de 16 de janeiro de 2025, bem como os cargos de provimento em comissão que especifica, nos termos da Lei nº 17.708, de 3 de novembro de 2021.

Documento: 118680938

• Comunicado
  Assunto: Demonstrativos dos Mínimos Constitucionais da Saúde e da Educação do 6º Bimestre de 2024 I - demonstrativo das receitas e despesas com ações e serviços públicos de saúde - asps - 6º bimestre de 2024: 118680711 II - demonstrativo das receitas e despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino - mde - 6º bimestre de 2024: 118680436.

Documento: 118744234

• Portaria SME nº 1.489, de  29 de janeiro de 2025
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.415.584,88 (três milhões e quatrocentos e quinze mil e quinhentos e oitenta e quatro reais e oitenta e oito centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.

Documento: 118729502

• Abertura (NP) Licitação 
  Objeto da licitação Aquisição de cartazes para implementação e implantação das Comissões de Mediação de Conflitos (CMCs), no ano de 2025, para as Unidades Educacionais (UEs) diretas e parceiras da Rede Municipal de Educação.

Documento: 118751582

• Despacho Coordenadoria de Gestão de Pessoas/SME
  Concurso Público - Inclusão do autor na lista PcD - Trânsito em julgado desfavorável ao Município/Fazenda Pública. Cumprimento definitivo. Nos termos da orientação de JUD 21 e em cumprimento definitivo do julgado, fica incluído o Sr. Denis Almeida dos Santos, CPF 223.711.958-98, na lista específica dos candidatos que se declararam pessoas com deficiência, do Concurso Público de Ingresso para provimento de cargos de Professor de Ensino Fundamental II e Médio, cuja classificação será oportunamente divulgada.

Leia na íntegra a publicação do DOC no site do Diário Oficial.

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