Documento 101832944

• Decreto nº 63.376, de abril de 2024
  Estabelece o módulo de Convênios do Sistema de Orçamento e Finanças – SOF, de utilização obrigatória pelas unidades da Administração Pública Municipal Direta na celebração e execução dos convênios, contratos de repasse e instrumentos congêneres com órgãos e entidades da Administração Pública Federal e Estadual.

Documento: 101977099

• Decreto nº 63.377, de 26 de abril de 2024
  Introduz alterações no Decreto nº 59.574, de 1º de julho de 2020, que dispõe a respeito da realização de audiências públicas sobre os instrumentos de planejamento municipal.

Documento: 102286158

• Despacho Edital de Concorrência: EC/009/2023/SGM-SEDP
  Objeto: Parceria Público-Privada (PPP) na modalidade de concessão administrativa para a implantação, manutenção e conservação de Centros Educacionais Unificados (CEUs) na Cidade de São Paulo - 2º Lote. Assunto: Decisão sobre recurso administrativo interposto em face da classificação das propostas comerciais.

Documento: 102438556

• Comunicado SME nº 422, de 26 de abril de 2024
  Comunica as orientações específicas para a organização do plano de ação para o alcance das metas de aprendizagem no Ensino Fundamental, com base nos resultados das avaliações internas e externas.

Documento: 102433309

• Portaria Conjunta SME/SIURB nº 1, de 26 de abril de 2024
  Estabelece rol de unidades educacionais e administrativas no Município de São Paulo a serem construídas para a ampliação do atendimento da demanda educacional.

Documento: 102432296

• Parecer Técnico do Edital de Chamamento Público nº 2/SME/2024 
  Reuniram-se os membros da Comissão de Seleção incumbida de realizar o julgamento das propostas recebidas em função do Edital de Chamamento Público nº 02/SME/2024 para a Seleção de Organização da Sociedade Civil (OSCs) interessadas em celebrar Acordo de Cooperação para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco, consistente na execução das Olimpíadas Estudantis e do InterCEUs.

Documento: 102401439

• Ata de Reunião nº 02/2024 
  2ª Sessão Ordinária da Comissão Eleitoral, liderada pela Sra. Presidente Carla Marina Inoue, indicada pelo Sindicato dos Professores e Funcionários Municipais de São Paulo - APROFEM.

Documento: 102417958

• Atos normativos e despachos 
  Republicação do regulamento eleitoral IPREM para que constem retificações acordadas na reunião do comitê ocorrida em 26/04/2024. Regulamento eleitoral política e diretrizes do processo eleitoral do conselho deliberativo e do conselho fiscal do Instituto de Previdência Municipal de São Paulo/IPREM - exercício de 2024.

Documento: 102405298

• Comunicado nº 42, de 10 de abril de 2024 - DRE Freguesia/Brasilândia
  Comunica a realização do curso "slam: trilhando caminhos para poetizar o território". 
• Comunicado nº 13, de 25 de março de 2024 - DRE Penha
  Comunica a realização do curso "arte e alfabetização". 
• Comunicado nº 418, de 26 de abril de 2024
  Comunica a realização do curso,"literatura de ancestralidade negra - definições e historiografia".

Documento: 102403822

• Edital de seleção pública
  Concurso público de ingresso para provimento de cargos de professor de educacação infantil da classe dos docentes, da carreira do magistério municipal, do quadro dos profissionais de educação edital nº 02/2023 de divulgação do resultado da prova discursiva, da prova de títulos e da classificação prévia.

Documento: 102377514

• Edital de seleção pública
  Concurso público de ingresso para provimento de cargos de professor de educacação infantil da classe dos docentes, da carreira do magistério municipal, do quadro dos profissionais de educação.

 

Leia na íntegra a publicação do DOC no site do Diário Oficial.

Atenção! Ao clicar nos links dispostos nesta página, você sairá do Portal APROFEM e será direcionado para o site do Diário Oficial da Cidade de São Paulo, não sendo de responsabilidade da APROFEM qualquer informação divulgada nesse sítio externo nem qualquer acesso realizado por meio dele.