Documento: 095947868

• Portaria SME nº 9.814, de 27 de dezembro de 2023
  Constituir Comissão de Seleção para realizar a análise e seleção da proposta de plano de trabalho, para a celebração de parceria no oferecimento do Rolê Agroecológico aos estudantes do 6º ano das Escolas Municipais de Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino.

Documento: 095992902

• Portaria SF nº 332, de 27 de dezembro de 2023
  Dispõe sobre a prorrogação do prazo de liquidação de restos a pagar não processados do exercício de 2022 e do prazo de liquidação de restos a pagar não processados do exercício de 2021.

Documento: 095992987

• Instrução Normativa SF/SUREM nº 21, de 27 de dezembro de 2023
  Os microempreendedores individuais - MEI ficam obrigados a emitir Nota Fiscal de Serviços Eletrônica de Padrão Nacional - NFS-e MEI nos casos de tomadores de serviços inscritos no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ.

Documento: 095996161

• Comunicado SME nº 1.252, de 19 de dezembro de 2023
  Viabilizar o acesso aos bebês, crianças e demais estudantes às atividades planejadas aos participantes do Programa Recreio nas Férias; - o Edital de Chamamento Público nº 01/2022 - SMT/SETRAM/DTP.

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