• Lei nº 18.210, de 26 de dezembro de 2024
  Dispõe sobre o Programa de Segurança Alimentar e Nutricional no Município de São Paulo, institui o Auxílio Reencontro, a Vila Reencontro e cria o Fundo de Abastecimento Alimentar de São Paulo.

Documento: 117026728

• Despacho
  Autorizo a abertura de procedimento de CREDENCIAMENTO, o qual tem por objeto futura e eventual contratação de serviços prestados por pessoas jurídicas especializadas em Medicina e Segurança do Trabalho para realização de visitas técnicas, qualificação de riscos e elaboração de Laudos Técnicos de Condições Ambientais de Trabalho - LTCAT, nas diversas unidades da Prefeitura do Município de São Paulo, de acordo com as diretrizes e demandas da Coordenadoria de Gestão de Saúde do Servidor - COGESS.

Documento: 117032972

• Aviso de licitação aviso de abertura de credenciamento nº 002/2024
  Realizará o credenciamento de pessoas jurídicas especializadas em medicina e segurança do trabalho para visitas técnicas, qualificação de riscos e elaboração de laudos técnicos de condições ambientais de trabalho - ltcat nas diversas unidades da prefeitura do município de são paulo, de acordo com as diretrizes e demandas da coordenadoria de gestão de saúde do servidor - COGESS, órgão da secretaria municipal de gestão, conforme previsto no edital de credenciamento.

Documento: 117047351

• Portaria SME nº 11.057, de 26 de dezembro de 2024
  Altera a data limite para emissão da Nota de Liquidação pela Diretoria Regional de Educação - DRE.

Documento: 116928166

• Instrução Normativa Controladoria Geral do Município - CGM Nº 02/2024, de 23 de dezembro de 2024
  Aprova a Metodologia de Diagnóstico de Maturidade em Proteção de Dados Pessoais e disciplina o procedimento de autoavaliação por parte dos órgãos da Administração Pública Municipal.

Documento: 117043703

• Extrato de Contratação (NP) Termo de Fomento Órgão Secretaria Municipal de Educação - SME
  Objeto do Contrato Consiste na apresentação de duas sessões da peça teatral - Despidos - A Despedida do Filho Pródigo, que aborda temas como: drogadição, vícios, adolescência, escolhas, saúde, educação, responsabilidade e família, visando a inclusão de público de baixa renda. 

Documento: 117034139

• Despacho COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS/SME 
  Mandado de Segurança Cível - Processo Digital nº 1095059- 96.2024.8.26.0053 - 2ª VFP Nos termos da orientação de JUD 21 e em cumprimento de tutela provisória, fica reservada vaga de Professor de Educação Infantil, em nome de Alzenira Targino, RG 22.825.750-5, CPF 128.668.428-55, classificada sob nº 46 lista específica dos candidatos que se declararam como pessoa com deficiência, no Concurso Público de Ingresso para provimento de cargos de Professor de Educação Infantil, sem nomeação ou posse no cargo, até que sobrevenha decisão definitiva.

Documento: 116809055

• Extrato Novo Termo de Adesão: 116758572
  Objeto do Credenciamento: Parceria com empresas especializadas no ramo de PLANO DE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA, devidamente autorizadas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, interessadas em ofertar planos ou seguros odontológicos na categoria individual/familiar diretamente aos beneficiários elegíveis. 

Documento: 116992664

• Despacho Documental
  Interessado: Secretaria Municipal de Educação e Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de São Paulo Assunto: Acordo de Cooperação.

Documento: 117020063

• Extrato de Acordo de Cooperação Técnica publicação por omissão no doc de 06/11/2024
  Partes: Prefeitura do Município de São Paulo por intermédio da Secretaria Municipal de Educação de São Paulo e a Fundação Itaú. 

Leia na íntegra a publicação do DOC no site do Diário Oficial.

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